No período de 22 de abril a 22 de maio de 2026, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realiza consulta pública sobre a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) das Etapas III e IV do Projeto Público de Irrigação Jaíba, localizado no norte do estado de Minas Gerais. A concessão visa à implantação da infraestrutura de irrigação, à ocupação de áreas para produção agrícola e à execução de atividades de manutenção e operação do sistema. A iniciativa é coordenada por Codevasf, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI/CC/PR).
Os documentos, estudos de viabilidade e o formulário de contribuição estarão disponíveis aos interessados no site da Codevasf, no seguinte endereço:
<https://www.codevasf.gov.br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas>.
No dia 7 de maio, será realizada uma audiência pública presencial no Centro de Eventos de Jaíba – José Arnaldo dos Santos. O evento será aberto a todos os interessados e será transmitido ao vivo pelo canal da Codevasf na plataforma Youtube. O objetivo é dialogar com os atores da região de influência do projeto, além de apresentar detalhes técnicos a potenciais investidores.
PROJETO
O Projeto Público de Irrigação Jaíba está localizado no Norte de Minas Gerais, entre os rios São Francisco e Verde Grande, abrangendo os municípios de Jaíba e Matias Cardoso. A Etapa I foi implantada pela Codevasf, incluindo parte significativa da infraestrutura do sistema principal e a rede de irrigação de uso comum. A Etapa II foi executada pelo Estado de Minas Gerais. A implantação das Etapas III e IV ampliará significativamente a área irrigada, com a incorporação de aproximadamente 30 mil hectares de área total, dos quais 19 mil são irrigados.
A proposta de concessão busca consolidar o Projeto Jaíba como um dos maiores polos de produção agrícola irrigada do Brasil, promovendo o aumento da competitividade do agronegócio brasileiro, a geração massiva de empregos e renda, a segurança alimentar e o crescimento sustentável, de modo a estimular o desenvolvimento econômico local e regional.
SERVIÇO
Consulta Pública: Concessão das Etapas III e IV do Projeto de Irrigação Jaíba (MG)
Período: 22 de abril a 22 de maio de 2026
Quem pode contribuir: Qualquer pessoa física ou jurídica interessada
Informações adicionais e formulário de participação:
<https://www.codevasf.gov.br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas>.
