Nesta terça-feira (24) de manhã, prefeitos da região Norte de Minas Gerais participam de uma reunião virtual estratégica com o objetivo de discutir as recentes variações nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro é fruto de uma parceria entre a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cimams e o Consórcio de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte).
O debate conta com a participação de técnicos da Associação Mineira de Municípios (AMM) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), convidados para fornecer suporte técnico e jurídico sobre o tema. O foco central é esclarecer o cenário financeiro atual: embora muitos gestores percebam uma queda nas receitas, os dados técnicos nem sempre confirmam essa tendência de forma linear.
“Nossa região tem uma dependência histórica do FPM, e qualquer oscilação, por menor que pareça nos gráficos, gera um impacto real na ponta, para o cidadão que espera o serviço público. Vamos nos reunir para entender tecnicamente esses números e buscar equilíbrio. Precisamos de cautela e planejamento para que o desenvolvimento dos municípios não seja comprometido pela instabilidade das receitas federais,” Ressalta Ronaldo Soares Mota Dias, presidente da AMAMS e prefeito de São João da Lagoa.
Por ser atrelado à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o FPM possui uma natureza variável que exige monitoramento constante. Para a grande maioria das prefeituras do Norte de Minas, esse recurso é a espinha dorsal da administração pública. O fundo é responsável por garantir desde o pagamento pontual do funcionalismo público até a manutenção de serviços essenciais de saúde, educação e a execução de obras de infraestrutura.
