Os municípios do Norte de Minas ficaram sem receber R$ 87 milhões de repasses estaduais e federais, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e emendas parlamentares.

Os dados são do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que participou na manhã dessa terça-feira (19), do evento “AMM nas Micros”, realizado no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em Montes Claros. Paulo Ziulkoski, que falou de maneira virtual, em reunião que mobilizou prefeitos da área mineira da Sudene, como Norte, Centro, Noroeste de Minas, Vales do Jequitinhonha e Mucuri e envolveu três associações municipalistas e quatro consórcios.

Na abertura do evento, José Nilson Bispo de Sá, presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e prefeito de Padre Carvalho mostrou a preocupação dos prefeitos com a queda dos repasses, com ênfase para o FPM e ICMS, e alertou aos prefeitos que está vindo agora o pagamento do piso da enfermagem, em medida que merece todo apoio, destacou.

Segundo ele, a categoria ficou na linha de frente da pandemia coronavírus, porém os municípios de índice 0.6, receberam R$ 35 mil e se der o piso da enfermagem, terá uma despesa de R$ 100 mil, não conseguindo assumir este déficit. Ele mostrou a importância de união dos prefeitos, para pressionaram os deputados e senadores e exigirem que o governo federal mude este cenário.

MONTES CLAROS – O viceprefeito Guilherme Guimarães reforçou o apoio de Montes Claros nesta luta, ao frisar que o Norte de Minas é um só, e mesmo com Montes Claros tendo uma realidade diferenciada, tem os bônus de ser uma cidade polo da região, mas reconhece a crise dos municípios.

No caso específico do piso da enfermagem, ele lembrou que as prefeituras, quando receberem os recursos precisam planejar, além dos repasses aos profissionais, como os encargos sociais e 13º salários, sob risco de serem surpreendidos com a necessidade de complementarem. Contudo, mostrou que os municípios precisam adquirir autonomia para sobreviverem e não ficarem refém de ajuda do Estado ou da União. Isto passa por identificarem suas potencialidades e a viabilizarem como fonte de renda, justificou.

Por sua vez, o presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams) e prefeito de Patis, Valmir Morais da Sá, reforçou que muitos colegas estão sofrendo demais com a queda do FPM e do ICMS, e lembrou que a união das entidades municipalistas é uma demonstração da união dos prefeitos do Norte de Minas.

O prefeito de Buritizeiro Pedro Henrique Braga e presidente da Associação dos Municípios do Médio São Francisco (Ammesf) lembrou que muitos gestores estão sem saber como sobreviver diante da crise com a queda dos recursos e que os recursos em Brasília são dos municípios e deveriam voltar para atender aos moradores.

Já o presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte) e prefeito de Francisco Dumont, Eduardo Rabelo lembrou que os atuais prefeitos estão sofrendo com a queda dos repasses e acabam sendo vítimas de opositores, que aproveitam este cenário para fins eleitorais.

José Aparecido Mendes, prefeito de Janaúba, falando em nome do Consórcio União da Serra Geral lembrou que 75% de tudo arrecadado no Brasil fica retido em Brasília e por isto a luta é para aumentar o repasse aos municípios e alertou que querem tirar das prefeituras o ISS, única fonte municipalista para deixar os municípios de “pires nas mãos”.

O prefeito de Juvenília, Juvenal Rômulo Marinho, presidente do Cisrun/Samu no Norte de Minas mostrou que não adianta ficar procurando culpados, mas cabe as entidades municipalistas lutarem pela melhoria dos repasses.

Rutílio Cavalcante, prefeito de Urucuia e diretor regional da AMM, sugeriu que se mudasse os critérios de repasses dos municípios, pois quem tem 800 habitantes ou 10 mil habitantes, recebe o mesmo valor. Sua sugestão é que se crie um repasse abaixo e outro acima de 5 mil habitantes.

AGRAVAMENTO – O deputado estadual Arlen Santiago alertou que existe risco do quadro se agravar, pois a classe empresarial está desmotivada e com isto não investe e deixa de gerar impostos. Ele ainda lembrou que Minas Gerais será impactado com esta situação pela falta de recursos nos municípios.