O Programa Procon Mirim, iniciativa educacional do Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), teve sua implementação concluída nos municípios de Ponto Chique, Pirapora, João Pinheiro e Ouro Preto, fortalecendo a educação para o consumo consciente e a formação cidadã de crianças desde a infância. Mais de 315 mil estudantes já foram atendidos pelo Procon Mirim no Estado.
Voltado para estudantes de 7 a 12 anos do ensino fundamental, o Procon Mirim tem como objetivo despertar, desde cedo, a consciência sobre direitos e deveres nas relações de consumo, promovendo valores como responsabilidade, ética e cidadania. A execução do programa nos municípios contou com a participação das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, dos Procons locais e Secretarias.
A implementação do programa envolve a formação de educadores, que passam a atuar como multiplicadores do conhecimento em sala de aula. A capacitação ocorre por meio de curso oferecido na plataforma de Educação a Distância (EaD) do Procon-MPMG, aliado à distribuição de materiais pedagógicos exclusivos, como a cartilha “Procon Mirim: formando consumidores conscientes”, produzida em formato de revista em quadrinhos.
Em Ponto Chique, no Norte de Minas, a iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Brasília de Minas, a Secretaria Municipal de Educação e o Procon local. Escolas do município receberam materiais de apoio, que passaram a ser utilizados como guia para atividades educativas. Para o representante do Procon Municipal, Marcos Diony Silqueira Oliveira, o programa fortalece valores de responsabilidade e participação social. Já o secretário municipal de Educação, Gleicio Rodrigues da Silva, destacou a importância da iniciativa na formação de consumidores críticos e conscientes.
No município de Pirapora, em parceria com a 2ª Promotoria de Justiça e Secretaria Municipal de Educação, a conclusão da implementação foi marcada pela atuação do Procon Regional de Pirapora, primeiro Procon multiplicador. Em dezembro, o Procon-MPMG recebeu uma homenagem da prefeitura de Pirapora pela parceria com a Secretaria de Educação para implantação do Procon Mirim.
A promotora de Justiça Ana Flávia Afonso Drumond Amorim ressaltou que o programa contribui para a formação de estudantes mais conscientes, capazes de levar o aprendizado para o ambiente familiar e social. Educadores participantes também destacaram a metodologia dinâmica e interativa do projeto, que estimula o engajamento e a aprendizagem significativa.
Em João Pinheiro, o Treinamento de Multiplicadores do Procon Mirim foi concluído com a adesão de nove escolas municipais. Educadores receberam materiais didáticos e passaram a aplicar, de forma lúdica e interdisciplinar, conteúdos relacionados à defesa do consumidor, educação financeira e consumo consciente. O promotor de Justiça Flávio Barreto Feres avaliou que o programa foi bem acolhido pela comunidade escolar, destacando o engajamento de alunos e professores. Para a Secretaria Municipal de Educação, a iniciativa contribui para a formação de consumidores críticos e responsáveis.
Já em Ouro Preto, a implementação ocorreu com o apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, do Procon local e da Secretaria de Educação. Educadoras da Escola Estadual Nossa Senhora Auxiliadora concluíram o treinamento e passaram a utilizar os materiais em sala de aula. Durante visita à escola, o promotor de Justiça Emmanuel Levenhagen Pelegrini destacou a importância de ensinar, desde cedo, os direitos do consumidor, como forma de preparar uma geração mais consciente e protegida. A experiência já apresenta resultados positivos, com boa receptividade dos alunos e professores.
Procon Mirim fica entre os finalistas e recebe homenagem em premiação
O Procon Mirim foi homenageado durante a cerimônia da 6ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex de 2025, que reconhece e incentiva as iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológicos, de gestão e de novas metodologias aplicados no ecossistema de justiça. A entrega dos prêmios foi realizada no dia 24 de novembro, em Brasília.
