Com atendimentos às comunidades do Alto Rio Pardo e apoio à cooperativa de agricultores, iniciativa coordenada pelo CAO-Cimos amplia acesso a direitos e fortalece modos de vida tradicionais. Atuação do MPMG também foi decisiva para a criação, em 2014, da Reserva Nascentes Geraizeiras, marco na proteção ambiental e cultural da região.
Ao longo dos seus 15 anos de existência, o projeto MP Itinerante registrou muitos atendimentos marcantes, que transformaram vidas e realidades. Entre eles, está a atuação junto aos geraizeiros, no Norte de Minas, na região do cerrado.
Geraizeiros são povos tradicionais que há séculos constroem sua história em profunda relação com a paisagem dos “Gerais”. Muito antes de o cerrado ser reconhecido como bioma, essa palavra já nomeava os campos, chapadas e vales que moldam a identidade coletiva dessas populações. É desse território que se origina o nome do grupo e a forma singular como compreendem e cuidam do ambiente que sustenta seus modos de vida.
O cotidiano geraizeiro se baseia no uso comunitário da terra, na cooperação e na diversidade produtiva. As famílias compartilham áreas comuns para o cultivo de alimentos, a criação de animais e a organização do trabalho de maneira solidária. Esse modelo tradicional assegura a subsistência ao longo do ano e contribui para a preservação do solo, da água e dos ciclos naturais. Parte da produção é destinada ao autoconsumo, e o excedente fortalece as economias locais por meio de feiras e trocas com regiões vizinhas.
Entretanto, esse modo de vida enfrenta grandes pressões. A expansão da monocultura, das pastagens e de empreendimentos privados ameaça territórios tradicionalmente ocupados pelos geraizeiros, situação agravada pela ausência de titulação formal. Esses conflitos fragilizam práticas culturais consolidadas e geram impactos ambientais no cerrado, como degradação do solo, redução das nascentes e perda de biodiversidade.
Para defender o território, os geraizeiros fizeram, ao longo dos anos, inúmeras manifestações, entre elas, uma greve de sede em Brasília, em junho de 2014. Na ocasião, afirmaram que “se fosse para morrerem de sede, que morreriam no Planalto e não no cerrado”.
Neste contexto de luta e resistência, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) passou a atuar como um importante aliado das famílias geraizeiras na proteção do bioma e na defesa dos modos de vida locais.
NORTE DE MINAS
Em agosto de 2014, o MPMG e o Ministério Público Federal (MPF) expediram Recomendação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Nascentes Geraizeiras. A Recomendação foi atendida e a unidade de conservação oficializada em 13 de outubro de 2014, abrangendo os municípios de Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo.
Com 38.177 hectares, a RDS Nascentes Geraizeiras tornou-se a primeira unidade de conservação do país criada especificamente para proteger o cerrado, desempenhando papel fundamental na manutenção dos aquíferos do Norte de Minas. A reserva, que abriga um dos maiores pés de pequi do mundo, chamado pelos moradores de “Pequizeirão”, conta com aproximadamente 200 nascentes.
Ao longo do tempo, a relação entre o MPMG e os geraizeiros se fortaleceu. Em 2022, o projeto MP Itinerante esteve em Montezuma para oferecer atendimentos, ouvir as demandas locais e acompanhar a realidade das comunidades locais. Como fruto desse diálogo, a Cooperativa de Agricultores Coletores Restauradores Agroextrativistas do Alto Rio Pardo (Coocrearp) apresentou um projeto ao Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Funemp) para obtenção de recursos e maquinário destinados a melhorar as condições de plantio. O projeto foi aprovado e os equipamentos entregues durante a edição de março deste ano do MP Itinerante, realizada novamente em Montezuma.
Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, que acompanha a situação dos geraizeiros há mais de uma década, a parceria entre o MPMG e a cooperativa representa um avanço significativo para a proteção ambiental e para a garantia de um futuro sustentável às populações locais. “Com a técnica tradicional chamada ‘muvuca’, que consiste na mistura de diferentes sementes de espécies nativas, as comunidades estão recuperando uma grande área degradada. Já é possível ver o cerrado regenerado e o pequizeirão preservado, o que nos enche de alegria”, disse.
José Arnaldo Mendes, coletor de sementes na região, reforça que o trabalho conjunto tem sido um elemento central nos esforços de preservação do território. “É uma grande conquista ter essa unidade de conservação, preservando a água e o cerrado. Tem um significado muito importante na minha vida e na vida de outras pessoas também. O MPMG é um parceiro muito importante, está nos ajudando nessa luta, nessa conquista que alcançamos e fortalecendo cada vez mais a nossa cooperativa”.
Por meio do projeto MP Itinerante, criado em 2010, o MPMG leva acesso à Justiça e orientações sobre direitos a municípios e comunidades que não possuem Promotorias de Justiça. Junto a vários parceiros, a iniciativa – coordenada pelo CAO-Cimos – oferece emissão de documentos, atendimento jurídico, apoio em conflitos familiares, informações previdenciárias, ações de proteção voltadas a mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, comunidades tradicionais, entre outros serviços.
