O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo de Manga, no Norte do de Minas, publicou nota à comunidade em virtude dos estragos promovidos pelas fortes chuvas que atingiram o município na última quinta-feira, dia 27 de novembro.
O prefeito de Manga, Anastácio Guedes Saraiva informou à imprensa, que ainda não havia sido notificado pelo MP. De acordo com o texto, a promotoria irá acompanhar medidas de reparo dos danos, bem como apurar possíveis omissões que eventualmente possam ter contribuído para agravar as consequências do temporal. Confira a íntegra da nota abaixo:
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do promotor de Justiça em exercício na Comarca de Manga, Lucas Eduardo de Lara Ataide, manifesta profunda solidariedade às vítimas dos estragos causados pelo forte temporal que atingiu a região do Município de Manga e informa que já es- tão sendo tomadas medidas no âmbito das curadorias da ordem urbanística e do meio ambiente.
Foi instaurado, na sexta-feira, 28 de novembro de 2025, Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas, com o objetivo de apurar eventual responsabilidade do poder executivo municipal. No bojo desse procedimento, serão avaliadas ações e omissões que possam ter contribuído para agravar as consequências das fortes chuvas. Além disso, o Ministério Público acompanhará as deliberações adotadas para restabelecimento dos serviços públicos essenciais e requisitará aos governos municipal e estadual informações sobre as medidas de acautelamento tomadas após a ocorrência dos danos. Ademais, será realizada reunião com o prefeito do município, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
Nesse momento em que a sociedade manguense precisa de atuação articulada dos órgãos públicos, o Ministério Público reforça seu papel de instituição acessível à população, independente, integrada e comprometida com a atuação eficaz na transformação da realidade social. As Promotorias de Justiça de Manga encontram-se de portas abertas a todos os cidadãos que precisarem de apoio e acolhimento.
