Moradores de diferentes bairros da zona sul de Montes Claros, Santo Expedito, Funcionários, Major Prates, Jardim São Luiz, entre outros têm relatado dificuldades para circular à noite pelas calçadas devido ao avanço de mesas, cadeiras e estruturas de bares sobre áreas destinadas aos pedestres.
Segundo eles, a situação se agravou nos últimos anos após a pandemia, obrigando muita gente a caminhar pela rua e dividir espaço com os veículos. Há mesas até na beira da pista de rolamento.
Flagrantes feitos por moradores revelam calçadas praticamente tomadas por mesas e clientes, deixando pouco ou nenhum espaço para quem precisa passar. “Quando tem jogo ou feriado, eles ocupam a reta quase inteira por exemplo da Rua Corrêa Machado, Funcionários, começando pela Avenida Mestra Fininha, perto da Escola Normal e Superintendência Regional de Ensino (SRE), área mais conhecida como Savassinha.
São filas enormes de carros e motos, e na calçada não dá para andar. A gente tem que ir pela rua ou atravessar. Sem falar no barulho”, diz o aposentado João Pereira Soares.
A lei municipal que regula o uso de mesas e cadeiras nas calçadas em Montes Claro, sendo regido pela Secretaria de Serviços Urbanos (SSU). Antes disso, bares só podiam ocupar calçadas com mais de quatro metros de largura, mantendo ao menos 2,5 metros livres para pedestres. As regras atuais reduziram esse espaço mínimo para 1,5 metro e exigem demarcação clara das áreas ocupadas, algo que moradores afirmam não ver com frequência.
A legislação também permite que bares utilizem vagas de estacionamento como extensão de atendi- mento nas áreas classifica- das como polos gastronômicos. Porém, há horários específicos: a partir das 18h às quintas, sextas e vésperas de feriado; a partir das 16h aos sábados; e a partir das 12h aos domingos e feriados. As estruturas devem ser removidas ao fim do funcionamento, e as calçadas não podem ser usadas como depósito.
Na prática, porém, moradores dizem observar mesas e plataformas permanentes instaladas mesmo fora dos horários permitido. Contudo, a sensação é de que as regras não são cumpridas de forma contínua, o que alimenta o desgaste entre quem vive na região e os estabelecimentos.
“A fiscalização existe, mas não dá conta. O descumprimento é diário e o volume de reclamações é grande. Mas queremos respeito”, afirmou.
Procurada, a SSU informou nessa quarta-feira (26), que realiza fiscalizações periódicas e que intensificará as ações nos pontos citados.
Os fiscais já notificaram e multaram a maioria dos bares e restaurantes, lanchonetes na Rua Raul Corrêa, destacando ainda que as permissões podem ser revogadas se as regras não forem cumpridas. Já foram aplicadas diversas multas relacionadas a irregularidades, entre elas a ocupação ilegal de calçadas.
