Artesãos e artesãs de todas as regiões do Estado poderão contar com o Sebrae Minas e a Rede Aqui Tem Sebrae como pontos de apoio oficiais para solicitar a Carteira Nacional do Artesão, documento gratuito e válido em todo o território nacional. A partir do dia 17 de novembro, trinta e três cidades mineiras contarão com apoio da instituição para facilitar o acesso à Carteira e para garantir que mais profissionais tenham reconhecimento e visibilidade.
Do Norte de Minas participam da inciativa as cidades de Espinosa, Jaíba, Janaúba, Mamonas, Matias Cardoso, Monte Azul, Nova Porteirinha, Pai Pedro, Porteirinha, Riacho dos Machados, Serranópolis e Verdelândia.
O atendimento será gratuito e tem como objetivo facilitar e agilizar o processo de obtenção da Carteira Nacional do Artesão. Durante o atendimento, o Sebrae orientará o profissional em todas as etapas do cadastro, desde o preenchimento do formulário no portal GOV.BR até o envio da documentação e da prova de habilidades para análise da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). Os artesãos também receberão instruções sobre como produzir corretamente as fotos e o vídeo demonstrando o processo de confecção da peça artesanal.
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas Marcelo de Souza e Silva reforça que a parceria entre a instituição, a SEDE e o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) vai agilizar o acesso à Carteira Nacional do Artesão e ampliar o alcance das políticas públicas voltadas ao setor.
“O artesanato mineiro é reconhecido nacional e internacional- mente pela sua diversidade de técnicas, tradição e valor cultural. Ao facilitar o acesso à Carteira, o Sebrae Minas contribui para o fortalecimento da política pública e para a valorização de milhares de profissionais que vivem desse ofício”, destaca.
O subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Rodrigo Sampaio Melo, explica que, há mais de duas décadas a SEDE, por meio da Diretoria do Artesanato Mineiro (DART), em parceria com o Sebrae Minas, desenvolve ações voltadas ao fortalecimento e a ampliação das políticas públicas para os artesãos. “A efetivação dessa proposta por meio da Rede Aqui Tem Sebrae visa ampliar e simplificar ainda mais o acesso do artesão à formalização do ofício por meio da emissão da Carteira Nacional do Artesão. É certo que essa ação irá superar nossas expectativas em relação ao número de profissionais cadastrados e alcançar novos municípios”, pontua.
A Carteira Nacional do Artesão é um documento oficial e gratuito, emitido pelo PAB, com validade de seis anos. Entre os benefícios garantidos estão reconhecimento profissional e valorização do ofício artesanal; acesso a cursos e capacitações; participação em feiras e eventos apoiados pelo Governo de Minas e Sebrae; acesso a programas e consultorias oferecidos pelo Sebrae para melhoria da gestão e das vendas; e compatibilidade com o MEI, permitindo ao artesão formalizar-se e emitir notas fiscais.
O lançamento dessa parceria acontecerá durante a Semana Global do Empreendedorismo (SGE), realizada de 17 a 23 de novembro. Interessados deverão levar RG e CPF, comprovante de residência, documento de inscrição no PIS/ PASEP, uma foto 3×4 recente, 3 fotos do seu produto e um vídeo de até seis minutos, mostrando o processo de confecção da peça artesanal.
A SGE é o maior movimento internacional de estímulo ao empreendedorismo, reunindo milhões de participantes em mais de 200 países. Em Minas Gerais, o Sebrae promove uma ampla programação de atividades, palestras e eventos que inspiram empreendedores e fortalecem ecossistemas locais de inovação e criatividade.
“Nada mais simbólico do que lançar a Carteira Nacional do Artesão durante a Semana Global do Empreendedorismo. O artesanato é uma das expressões mais autênticas do empreendedorismo mineiro, e essa ação reforça nossa missão de apoiar quem transforma cultura em negócio”, afirma Marcelo de Souza e Silva.
