O Governo de Minas abriu, na última sexta-feira (26), por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), uma consulta pública para mais um lote do projeto de concessões de rodovias. Trata-se do Lote 10, que abrange 775,9 quilômetros (km) do sistema rodoviário da região Noroeste de Minas, com trechos de Montes Claros a Patos de Minas. As informações são da repórter Juliana Sodré, do Diário do Comércio, de Belo Horizonte.
A consulta, que visa receber sugestões para aprimorar o projeto, terá duração de 30 dias. As contribuições devem considerar a minuta do edital, o contrato e seus anexos relativos à exploração da infraestrutura, operação, recuperação, monitoramento, conservação, ampliação de capacidade e manutenção dos trechos do lote.
Com prazo de 30 anos de concessão, o contrato prevê cerca de R$ 7,5 bilhões em investimentos nos seguintes trechos rodoviários: BR356, BR-251, BR-146, MG-181, MG-408 e CMG-496. A região é um importante polo do agronegócio, com destaque para a produção de grãos, carne bovina e leite, entre outros produtos.
Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, o Lote Noroeste é um marco para Minas. “São mais de R$ 7 bilhões em investimentos para modernizar a malha viária, aumentar a segurança nas estradas e melhorar a vida de milhares de mineiros. O projeto aproxima regiões, reduz custos de transporte e agiliza o escoamento da produção”, destacou. A expectativa é que o edital seja publicado ainda em 2025 e o leilão ocorra no primeiro trimestre de 2026.
INTERVENÇÕES
Intervenções previstas: Duplicação de 79,1 km de rodovias; Implantação de 70,9 km de acostamentos; Criação de 14,6 km de vias marginais; Asfaltamento de 110,7 km de estradas não pavimentadas; Implementação de 6 passarelas; Melhorias em 162 acessos, incluindo faixas de aceleração e desaceleração; 26 intervenções em pontes e viadutos; e 46 dispositivos em interseções (retornos e rotatórias).
As rodovias também passarão a contar com serviços operacionais de atendimento ao usuário, como guinchos leve e pesado, socorro médico 24 horas, socorro mecânico, bases operacionais e monitoramento e controle de tráfego, entre outros.
Ao todo, serão contemplados 19 municípios: Montes Claros, Buritizeiro, Pirapora, Várzea da Palma, Jequitaí, Claro dos Poções, São João da Lagoa, Lassance, Patrocínio, Guimarânia, Patos de Minas, Lagoa Formosa, Varjão de Minas, Presidente Olegário, João Pinheiro, São Gonçalo do Abaeté, Corinto, Bonfinópolis de Minas e Brasilândia de Minas.
CONSULTA PÚBLICA Para garantir um debate amplo e transparente, segundo a Seinfra, também serão realizadas audiências públicas. As datas e os municípios serão divulgados em breve. As informações sobre o projeto de concessão, a justificativa de contratação, o formulário de questionamentos, o regulamento de participação e as minutas de edital, contrato e anexos estarão disponíveis até o dia 25 de outubro no site da Seinfra, no site da Unidade de PPP do Estado de Minas e na página de concessões e parcerias do governo.
