A geração de energia solar fotovoltaica proporcionou a Minas Gerais investimentos acumulados que já superam R$ 55,5 bilhões, somando as grandes usinas de geração centralizada (GC) e os pequenos e médios sistemas de geração distribuída (GD), em telhados e áreas de residências, condomínios, comércios, indústrias e propriedades rurais (micro e minigeração).
O Estado bateu recorde nacional de 12,4 GW em potência instalada (dois setores citados), resultando em cerca de R$ 17,7 bilhões em receitas que são revertidas pelos municípios em saúde, educação e infraestrutura, principalmente.
“São mais de 361 mil empregos criados em Minas pela energia fotovoltaica. O novo recorde mineiro corresponde a cerca de 21 % de toda a energia solar produzida no Brasil, conforme informações da Aneel e Absolar”, afirmou o deputado Gil Pereira, do PSD, que preside a Comissão de Minas e Energia, da Assembleia Legislativa.
LEIS E INCENTIVOS – O expressivo crescimento do setor é resultado de incentivos e leis de autoria de Gil Pereira, aprovadas pela Assembleia Legislativa, especialmente a de nº 22.549/17 (Lei da Energia Solar Fotovoltaica de Minas Gerais), primeira no país, que isenta de ICMS usinas até 5 MW, beneficiando sistemas de pequeno e médio portes.
Além das suas constantes solicitações por mais leilões de usinas solares e linhas de transmissão, junto à Aneel, Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e ao Ministério de Minas e Energia (MME), atendidas pelo Governo Federal, a luta de Gil Pereira prossegue com foco na popularização da energia fotovoltaica, por meio dos seus requerimentos, acolhidos pelo Banco do Nordeste (BNB), BDMG e BNDES, por exemplo, para progressiva redução dos juros e da burocracia para financiamento de sistemas de geração fotovoltaica, para pessoas físicas e jurídicas.
MORADIAS SUSTENTÁVEIS – Em resposta a requerimentos de Gil Pereira (RQC 6835/16, RQC 8995/24 e RQC 9085/24), junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e aos ministérios de Minas e Energia e das Cidades, o Governo Federal construirá milhares de moradias sustentáveis no Estado, equipadas com painéis de energia solar, beneficiando significativo número de famílias mineiras com economia na conta de luz.
Na primeira etapa de contratações em Minas Gerais, serão 16 mil famílias beneficiadas, em 40 municípios, conforme os ministros de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, e das Cidades, Jader Filho, responsáveis pelo programa. Os painéis terão a capacidade de atender ao consumo mensal de uma família, na faixa de 150 kWh, segundo informou o MME.
“O Minha Casa Minha Vida se une ao Luz Para Todos. É a união da sustentabilidade. É a transição energética na prática, levando energia limpa e renovável e combatendo a pobreza energética”, afirmou Alexandre Silveira.
