Conhecer as regras que orientam o orçamento público permite identificar oportunidades para otimizar os recursos e implantar novas iniciativas na gestão dos serviços destinados à população. Pensando nisso, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) desenvolveu material que divulga informações sobre o processo orçamentário de forma simples e clara.
Com o título “Entenda um pouco mais sobre Orçamento Público”, o material demonstra para os gestores de saúde que as regras orçamentárias não são um ‘bicho de sete cabeças’. Quando compreendido no seu funcionamento, o orçamento permite empregar os recursos disponíveis com mais efetividade.
O material aborda diferentes assuntos, entre os quais as etapas de despesas e os instrumentos de gestão governamental, como o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, aborda o controle de gastos a partir das três principais etapas da despesa: empenho, liquidação e pagamento, entre outros assuntos.
