Em Reunião Especial do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã dessa quarta-feira, 4, foi eleita a Mesa que comandará o Poder Legislativo mineiro a partir de 1º de fevereiro de 2025, quando terá início o 2º biênio da 20ª Legislatura. O presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, do MDB, foi reeleito para o cargo. Em relação à atual Mesa, haverá uma única alteração no próximo biênio: o deputado Gustavo Santana, do PL, foi eleito para o cargo de 1º-secretário, hoje ocupado pelo deputado Antônio Carlos Arantes, do PL.

A deputada Leninha, do PT, foi reeleita 1ª vice-presidenta, mantendo-se como a primeira mulher a ocupar um cargo na Mesa desde a 13ª Legislatura (1995-1999). Ficam mantidos também os deputados Duarte Bechir, do PSD, como 2º vice-presidente, e Betinho Coelho, do PV, na 3ª vice-presidência. Os deputados Alencar da Silveira Jr., do PDT, e João Vítor Xavier, do Cidadania, foram reeleitos 2º e 3º secretários, respectivamente.

A votação para eleição da Mesa da ALMG é feita separadamente para cada cargo. Nessa quarta-feira, todos os deputados da próxima Mesa foram eleitos por unanimidade dos presentes votantes, em cada momento da votação para os respectivos cargos.

A eleição foi realizada por votação aberta, com o registro de cada voto no painel eletrônico do Plenário, uma vez que a Emenda à Constituição 91, de 2013, acabou com o voto secreto. A Mesa da Assembleia é responsável pela direção dos trabalhos legislativos, e suas competências estão definidas nos artigos 74 e 79 do Regimento Interno.

REGRAS – Há duas eleições para a Mesa em cada legislatura (período de quatro anos do mandato). A primeira é realizada no início do 1º ano legislativo, em fevereiro, logo após a posse dos deputados eleitos. A segunda, que no caso foi a eleição dessa quarta, ocorre no fim do 2º ano legislativo, sempre na 1ª quinzena de dezembro. A composição da Mesa atende, tanto quanto possível, à representação proporcional dos partidos com assento na ALMG. O deputado pode ser reconduzido ao mesmo cargo uma única vez, na eleição subsequente, na mesma legislatura ou na seguinte.

A eleição dessa quarta teve o registro de uma só chapa. No caso do presidente, segundo o Regimento Interno da ALMG, é eleito aquele que obtém o voto da maioria dos membros, ou seja, 39 votos. Se nenhum dos candidatos à presidência alcançar o mínimo exigido, haverá um segundo escrutínio com os dois nomes mais votados. Neste caso, a eleição será decidida pela maioria simples de votos. Para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes e de 1º, 2º e 3º secretários, são eleitos os candidatos com maioria simples de votos.

Após o encerramento das votações, os deputados Cassio Soares, do PSD, Gil Pereira, do PSD, Alencar da Silveira Jr., do PDT, Leleco Pimentel, do PT, Hely Tarqüinio, do PV, Ricardo Campos, do PT, e Doutor Jean Freire, do PT, cumprimentaram o presidente pela reeleição, manifestando confiança no prosseguimento de seu trabalho à frente do Legislativo.

Da mesma forma fizeram também os deputados Mauro Tramonte (Republicanos), Raul Belém (Cidadania), João Júnior (PMN), João Vitor Xavier e Duarte Bechir, que elogiaram Tadeu Leite pela forma respeitosa e democrática com que conduz a Assembleia. A deputada Ana Paula Siqueira (Rede) endossou as manifestações e ainda destacou a reeleição da deputada Leninha, segundo ela importante para fortalecer ações em prol da igualdade de gênero.