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O Webinário “Condições de operações dos grandes Sistemas Hídricos contou com mais de 130 pessoas

Webinário marca a vigência de duas resoluções da ANA

Nessa segunda-feira (2), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou o Webinário “Condições de operações dos grandes Sistemas Hídricos brasileiros”, que contou com a participação de mais de 130 pessoas, entre atores envolvidos na gestão das águas do País e a sociedade em geral.

O evento marca a vigência das Resoluções ANA nº 193/2024 e 194/2024, publicadas no Diário Oficial da União em maio deste ano, que tratam das regras operativas de dois grandes sistemas hídricos, o Paranaíba e o Rio Grande. Para assistir ao encontro, basta acessar o canal da ANA no Youtube.

O evento contou com a participação da diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios, e dos diretores interinos, Marcelo Medeiros e Nazareno Araújo, além do superintendente de Operações e Eventos Críticos, Joaquim Gondim, responsável pela apresentação de uma breve contextualização das condições de operações dos grandes sistemas hídricos brasileiros.

Na sua fala, o superintendente Joaquim Gondim destacou a base legal das decisões institucionais, citando dois pontos importantes da Política Nacional de Recursos Hídricos: uma gestão voltada para o uso múltiplo das águas, em situações de normalidade hídrica, e a definição da bacia hidrográfica como unidade territorial para a implementação das políticas de gestão hídrica.

Além disso, ele pôde apresentar o papel da Agência durante os conflitos nacionais gerados pela escassez hídrica, a exemplo das crises no rio Paraíba do Sul e no Sistema Cantareira, em 2014. Segundo o superintendente, a ANA interveio tecnicamente, com a emissão de Resoluções de condições de operações dos respectivos reservatórios, conciliando interesses dos atores envolvidos e pacificando a regularidade de uso das bacias.

Os convidados — gestores hídricos estaduais, federais e dos Comitês de Bacias — tiveram um espaço para a fala e compartilhamento de experiências. Entre eles, o secretário Nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá Júnior, ressaltou a importância da atuação institucional da ANA ao longo dos anos na resolução de conflitos pelo uso das águas e o papel da Agência em conciliar os diferentes interesses do uso das águas.

SÃO FRANCISCO
A ANA já emitiu sete resoluções para aumentar a segurança hídrica e garantir os usos múltiplos em diferentes sistemas hídricos do País:

  1. Resolução nº 1.381/2015, para o Sistema Hidráulico Paraíba do Sul;
  2. Resolução nº 925/2017, Sistema Cantareira;
  3. Resolução nº 2.081/2017, Sistema Hídrico do Rio São Francisco;
  4. Resolução nº 70/2021, Sistema Hídrico do Rio Tocantins;
  5. Resolução nº 132/2022, Sistema Hídrico do Rio Paranapanema;
  6. Resolução nº 193/2024, Sistema Hídrico do Rio Grande;
  7. Resolução nº 194/2024, Sistema Hídrico do Rio Paranaíba.

Cada resolução foi elaborada a partir de diálogo entre os diversos agentes relacionados à gestão dos recursos hídricos, buscando previsibilidade para a operação desses reservatórios. Desta forma, a Agência tem atuado para garantir sistemas hídricos que ofereçam maior resiliência diante da ocorrência de eventos extremos de seca.

O Webinário “Condições de operações dos grandes Sistemas Hídricos contou com mais de 130 pessoas

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Mais de 1 milhão de crianças menores de 5 anos foram vacinadas com a Pneumo 20 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde o início da estratégia nacional de vacinação, em junho deste ano. O anúncio foi feito na sexta-feira (11) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante visita a serviços de saúde em Montes Claros, na Santa Casa. Incorporada ao Calendário Nacional de Vacinação em 2026, a vacina protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, ampliando a proteção contra doenças pneumocócicas, como pneumonia e meningite. “A inclusão da Pneumo 20 no SUS amplia o acesso das crianças à proteção contra doenças causadas por 20 sorotipos da bactéria pneumococo. Na rede privada, o valor da vacina pode chegar a R$ 600. Desde a incorporação ao Calendário Nacional de Vacinação, mais de 1 milhão de crianças já receberam a vacina no país”, afirmou o ministro da Saúde. A Pneumo 20 oferece cobertura mais abrangente porque inclui também os sorotipos 3, 6A e 19A, associados à doença pneumocócica invasiva no Brasil, e protege contra a otite média, que pode causar complicações, incluindo perda auditiva. A vacinação é a principal forma de prevenir as formas graves das doenças pneumocócicas. Além de proteger cada criança vacinada, a ampliação da cobertura contribui para reduzir internações, complicações e mortes, especialmente na primeira infância, período em que as crianças estão entre os grupos mais vulneráveis. Entre 2023 e 2025, o Brasil registrou 4,6 mil casos de meningite pneumocócica e 1,4 mil mortes pela doença, com taxa de letalidade de 30%. Entre crianças menores de 5 anos, foram registrados 589 casos e 187 óbitos no período. ESQUEMA VACINAL - Com a incorporação da Pneumo 20 ao Calendário Nacional de Vacinação, a Pneumo 10 será substituída gradualmente no esquema infantil. Durante esse período, os estoques disponíveis da Pneumo 10 continuarão sendo utilizados. Por isso, temporariamente, o esquema combinará as duas vacinas. A vacinação será realizada da seguinte forma: • Crianças que estão iniciando o esquema: recebem a Pneumo 20 aos 2 meses, a Pneumo 10 aos 4 meses e o reforço da Pneumo 20 aos 12 meses. O intervalo mínimo entre a segunda dose e o reforço é de 60 dias. • Crianças que já completaram o esquema com a Pneumo 10: não precisam receber uma dose adicional da Pneumo 20. • Crianças que começaram o esquema com a Pneumo 13 ou a Pneumo 15 na rede privada: podem completar a vacinação com a Pneumo 20 pelo SUS, respeitando os intervalos recomendados. Após o término dos estoques da Pneumo 10, todas as doses do esquema infantil serão realizadas com a Pneumo 20. Pais e responsáveis devem manter a caderneta de vacinação das crianças atualizada e procurar uma unidade de saúde para verificar se há doses pendentes. O histórico de vacinação também pode ser acompanhado pela Caderneta Digital de Saúde da Criança, disponível no aplicativo Meu SUS Digital.
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