O Ministério das Cidades divulgou, na última terça-feira (19/11), o resultado do processo de seleção de propostas do Novo PAC Seleções de Resíduos Sólidos, modalidade do Programa de Aceleração do Crescimento no Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes. O resultado consta na Portaria MCid Nº 1.119, de 7 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União. Foram selecionadas 81 propostas de todas as regiões do Brasil, entre elas duas do Norte de Minas.
O Ministério das Cidades investirá mais de R$ 703 milhões com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Do total, R$ 21.838.620,00 foram destinados para Montes Claros (consórcio) e R$ 9.364.175,00 vão para o município de Januária (consórcio). “Com esse investimento, a gente avança nas contratações, gerando emprego e renda e trazendo infraestrutura para o nosso Brasil”, celebrou o ministro das Cidades, Jader Filho.
Esta é a última seleção do Novo PAC, que investiu cerca de R$ 60 bilhões em diversas frentes, como abastecimento de água – rural e urbano -, esgotamento sanitário, urbanização de frotas, mobilidade urbana e regularização fundiária. Do total de propostas, 37 são do Nordeste brasileiro, 16 da região Norte, 13 do Sudoeste, oito do Centro-Oeste e seis do Sul do país
As propostas selecionadas envolvem coleta seletiva, execução de obras civis, aquisição de veículos e equipamentos, tratamento de resíduos sólidos urbanos e ações para a disposição final de rejeitos em aterros sanitários. Os trabalhos vão mobilizar cerca de 60 cooperativas ou associações de catadoras e catadores de várias regiões. A expectativa é gerar mais de 33 mil empregos diretos e indiretos.
