O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE). No segundo ano do ciclo 2023/2024, os repasses serão feitos com base no cumprimento das metas de monitoramento. Os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde, em parcela única. A medida foi divulgada por meio de portaria publicada no último dia 14. O município de Montes Claros, com 93,13% de escolas pactuadas que realizam ações do PSE, receberá R$ 98.476,00.

Em Minas Gerais, os maiores valores são para Belo Horizonte, que receberá R$ 433.476,00, Uberlândia (R$ 197.277,77), Betim (R$ 163.702,98), Araxá (R$ 103.528,20), Montes Claros, Sete Lagoas (R$ 92.538,63) e Patrocínio (R$ 89.623,85). Já no Norte do Estado, além de Montes Claros, os maiores valores são para Jaíba (R$ 63.582,97), Pirapora (R$ 58.525,58), Várzeas da Palma (R$ 45.640,36), Janaúba (R$ 38.176,00), Taiobeiras (R$ 37.850,79), São João das Missões (R$ 33.869,00), Rio Pardo de Minas (R$ 33.850,79) e São Francisco (R$ 30.676,00).

RECORDE

O ciclo atual atingiu um recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas, e a previsão é de que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos. No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores.

O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.

O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE. O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal. O município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.

O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE). No segundo ano do ciclo 2023/2024, os repasses serão feitos com base no cumprimento das metas de monitoramento. Os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde, em parcela única. A medida foi divulgada por meio de portaria publicada no último dia 14. O município de Montes Claros, com 93,13% de escolas pactuadas que realizam ações do PSE, receberá R$ 98.476,00.

Em Minas Gerais, os maiores valores são para Belo Horizonte, que receberá R$ 433.476,00, Uberlândia (R$ 197.277,77), Betim (R$ 163.702,98), Araxá (R$ 103.528,20), Montes Claros, Sete Lagoas (R$ 92.538,63) e Patrocínio (R$ 89.623,85). Já no Norte do Estado, além de Montes Claros, os maiores valores são para Jaíba (R$ 63.582,97), Pirapora (R$ 58.525,58), Várzeas da Palma (R$ 45.640,36), Janaúba (R$ 38.176,00), Taiobeiras (R$ 37.850,79), São João das Missões (R$ 33.869,00), Rio Pardo de Minas (R$ 33.850,79) e São Francisco (R$ 30.676,00).

RECORDE

O ciclo atual atingiu um recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas, e a previsão é de que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos. No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores.

O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.

O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE. O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal. O município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.

O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.