O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de 2024, para um total de 185.467 processos, com 231.933 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.818.530.474,29.
Do total geral, R$ 2.429.950.354,78 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 115.181 processos, com 150.757 beneficiários.
O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, essa informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável.
RPVs em cada região da Justiça Federal: TRF da 1.ª Região (sede no DF, com jurisdição em DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 877.742.863,30 Previdenciárias/Assis – tenciais: R$ 764.637.615,75 (41.716 processos, com 48.874 beneficiários)
TRF da 2.ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Geral: R$ 240.329.127,21 Previdenciárias/Assis – tenciais: R$ 195.332.329,97 (8.357 processos, com 11.941 beneficiários)
TRF da 3.ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Geral: R$ 442.596.170,60 Previdenciárias/Assis – tenciais: R$ 355.070.155,28 (11.585 processos, com 14.897 beneficiários)
TRF da 4.ª Região (sede no RS, com jurisdição em RS, PR e SC)
Geral: R$ 557.049.381,17 Previdenciárias/Assis – tenciais: R$ 493.699.938,34 (23.482 processos, com 31.528 beneficiários)
TRF da 5.ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 435.833.634,18 Previdenciárias/Assis – tenciais: R$ 371.395.439,77 (17.673 processos, com 29.003 beneficiários)
TRF da 6.ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG) Geral: R$ 264.979.297,83 Previdenciárias/Assis – tenciais: R$ 249.814.875,67 (12.368 processos, com 14.514 beneficiários).
