O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, convocou, na quarta-feira (9/10), o titular da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caratinga, juiz Consuelo Silveira Neto, para atuar como novo coordenador-executivo do Programa Novos Rumos no Segmento Apac, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) da Corte Mineira.

Corrêa Junior ressaltou que as Associações de Proteção e Assistência a Condenados (Apacs) são um segmento de muita relevância no âmbito da execução penal, principalmente na recuperação e ressocialização das pessoas condenadas. “Considero de grande importância a chegada do juiz Consuelo Silveira Neto para coordenar este segmento no âmbito do GMF, ao lado do superintendente da área, desembargador José Luiz de Moura Faleiros. Certamente, ele vai somar muito e fazer com que Minas Gerais cresça ainda mais neste segmento”, disse.

Ele também assegurou que, durante sua gestão, até julho de 2026, o objetivo é fomentar ainda mais as Apacs instaladas em Minas Gerais, em função dos números que mostram pequeno índice de reincidências e fugas, além de elevada ressocialização. “Nosso objetivo principal é reinserir cada vez mais os condenados das Apacs na sociedade, recuperados e com uma profissão”, afirmou.

EXPERIÊNCIA

O novo coordenador-executivo do segmento Apac do GMF do TJMG, juiz Consuelo Silveira Neto, disse que pretende contribuir com sua experiência, adquirida, principalmente, na 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caratinga, para aperfeiçoar ainda mais o sistema Apac em Minas Gerais – Estado que possui o maior número de unidades do país (50) com 5,7 mil recuperandos, além de outras em construção. “Quero contribuir para estabelecer um canal de diálogo junto às demais instituições no intuito de promover ainda mais as Apacs e consolidar a destacada posição de Minas Gerais nesse segmento”, ressaltou o magistrado.

Segundo ele, as Apacs mineiras estão muito bem estruturadas, mas necessitam de apoio da sociedade civil e demais instituições para que possam continuar a promover a recuperação dos presos. “Atualmente as Apacs possuem índice de reincidência de 13%, porcentagem muito baixa se compararmos com o sistema penitenciário tradicional. Mas é preciso muito apoio e envolvimento para que os números continuem favoráveis, com os presos pagando pelos seus erros ao cumprir as penas, e retornando para o convívio na sociedade com uma nova formação profissional”, afirmou.

Ele ingressou na magistratura mineira em 2008. Ele já passou pelas comarcas de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Teixeiras, Viçosa, Inhapim e Caratinga. Também participaram da reunião, realizada no Gabinete da Presidência, o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, e o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Fioravante.