Em resposta à crescente devastação causada pelos incêndios florestais no Brasil e às preocupações do Ministério Público e da sociedade, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nessa quarta-feira (18), o “Plano Estratégico Nacional de Atuação dos Ministérios Públicos no Combate aos Incêndios Florestais e seus Impactos”.
Em resposta à crescente devastação causada pelos incêndios florestais no Brasil e às preocupações do Ministério Público e da sociedade, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nessa quarta-feira (18), o “Plano Estratégico Nacional de Atuação dos Ministérios Públicos no Combate aos Incêndios Florestais e seus Impactos”.
O plano foi elaborado pela CMA, presidida pela conselheira Ivana Cei, com a participação de diversas unidades e ramos do Ministério Público. Além de integrar as ações dos MPs estaduais e dos Ministério Público Federal (MPF) (MPF) e do Trabalho (MPT), o documento incorpora práticas bem-sucedidas de prevenção e combate de estados como Mato Grosso do Sul, São Paulo e Tocantins, com o objetivo de fortalecer a atuação em todo o território nacional
A iniciativa surgiu após intensos debates realizados no encontro virtual, ocorrido em 11 de setembro, que reuniu 53 membros e coordenadores de várias unidades e ramos do Ministério Público. Durante o evento, foram apresentadas estratégias para combater os incêndios florestais, agravados tanto pelas mudanças climáticas quanto por atividades criminosas. Na reunião, a coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, fez um balanço da atuação extrajudicial e judicial do MPF, com ênfase nas melhores práticas de prevenção e combate às queimadas.
Além de integrar ações preventivas, repressivas e de recuperação ambiental, o plano propõe parcerias institucionais, uso de tecnologia e fomento a uma cultura de fiscalização ambiental. As medidas visam proteger os biomas brasileiros e reduzir os impactos à saúde pública, principalmente em áreas mais vulneráveis como Amazônia, Cerrado e Pantanal. O documento também lista as causas dos incêndios, apresenta um diagnóstico da situação atual e detalha as estratégias para fortalecer o controle e a prevenção em todo o País.
