Os 51 municípios em situação de emergência por causa da seca relacionados nos decretos estaduais 323 e 428 publicados neste ano são: Berizal; Bocaiúva; Botumirim; Capitão Enéas; Catuti; Coração de Jesus; Cristália; Curral de Dentro; Engenheiro Navarro; Espinosa; Francisco Dumont; Francisco Sá; Fruta de Leite; Gameleiras; Glaucilândia; Grão Mogol; Guaraciama; Indaiabira; Itacambira; Jaíba; Janaúba; Jequitaí; Joaquim Felício; Josenópolis; Juramento; Lagoa dos Patos; Mamonas; Matias Cardoso; Mato Verde; Mirabela; Monte Azul; Montezuma; Montes Claros; Ninheira; Novorizonte; Olhos D´Água; Padre Carvalho; Pai Pedro; Porteirinha; Riacho dos Machados; Rubelita; Salinas; Santa Cruz de Salinas; Santo Antônio do Retiro; São João da Lagoa; São João do Pacuí; São João do Paraíso; Serranópolis de Minas; Taiobeiras; Vargem Grande do Rio Pardo e Verdelândia.
Já a Prefeitura de Rio Pardo de Minas publicou decreto no dia 1º de agosto relacionado à situação de emergência por causa da seca. NOTIFICAÇÕES Agna Soares da Silva Menezes, coordenadora de vigilância em saúde e do Cievs Regional de Montes Claros, destaca a importância dos serviços municipais de saúde estarem atentos para a notificação de doenças causadas pelos desastres naturais. Por meio do endereço notifica.se@saude. mg.gov.br cada município deve alimentar o Formulário de Notificação de Emergências/Catástrofes em Saúde Pública.
“Com base nas notificações formalizadas pelos municípios, o estado e o Ministério da Saúde tem condições de se mobilizarem para, no menor espaço de tempo, tomar as providências necessárias para conter a disseminação de doenças que coloquem em risco a saúde da população”, ressalta a coordenadora.
Em junho de 2023 a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) publicou a Resolução 8.846, por meio da qual foi atualizada a lista de doenças, agravos e eventos de saúde pública que tem notificação obrigatória no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), bem como através de telefone, e-mail ou formulário eletrônico.
Entre as notificações compulsórias estão as relacionadas à emergência de saúde pública de importância estadual, que apresente risco de propagação para mais de um município; e eventos de saúde pública, nos quais estão incluídas as emergências por seca/estiagem, envolvendo a ocorrência de surtos ou epidemias; doenças e agravos de causas desconhecidas; alterações no padrão clínico epidemiológico de doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias (morte de animais) ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes.
INVESTIMENTOS
Em junho deste ano os 54 municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros formalizaram adesão à Deliberação 4.706, da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) que, no dia 15 de maio aprovou as regras de financiamento da política continuada do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental, a ser implementada no biênio 2024/2025.
Do total de R$ 69,7 milhões a serem investidos no estado por meio dos programas de Vigilância da Qualidade da Água (Vigiágua); de Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos Associados aos Desastres (VigiDesastres) e de Vigilância em Saúde Ambiental de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos ( VigiAr), para a macrorregião de Saúde do Norte de Minas, composta por 86 municípios, estão previstos investimentos superiores a R$ 12,8 milhões.
O maior aporte de recursos para o Norte de Minas, mais de R$ 6,7 milhões, é destinado para o fortalecimento das ações do Programa Vigiágua. O objetivo é mitigar ou eliminar os fatores de risco à saúde, além de promover a articulação e a intersetorialidade entre a vigilância em saúde ambiental e a rede de atenção à saúde.
Já por meio do VigiDesastres a SES-MG prevê para 2024 e 2025 investimento superior a R$ 5,5 milhões no Norte de Minas. O programa visa incentivar que os municípios se preparem com antecedência aos possíveis desastres relacionados a períodos de seca e de chuvas; incentivar a elaboração de planos de preparação e resposta condizentes com as realidades locais e ao Plano de Preparação e Resposta Estadual.
Outro objetivo do VigiDesastres é apoiar o fortalecimento da capacidade dos municípios para atuar em emergência em saúde pública, reduzindo os danos à população. Para isso, os municípios deverão indicar uma referência técnica que ficará responsável pelas ações do Programa.
Para promover o fortalecimento da Vigilância em Saúde Ambiental de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos – Programa VigiAr -, no biênio 2024/2025 a SES-MG vai investir mais de R$ 7,7 milhões em 32 municípios. No Norte de Minas serão contemplados Montes Claros (R$ 429,2 mil); Januária (R$ 76,7 mil) e Pirapora (R$ 67 mil).
A proposta da iniciativa é prevenir, minimizar e avaliar os riscos à saúde da população exposta aos poluentes atmosféricos, identificando e avaliando os efeitos agudos e crônicos; promover a colaboração intersetorial e interdisciplinar entre os órgãos com interface na saúde, especialmente no que se refere às questões de qualidade do ar e na concepção e implementação de estratégias para controle da poluição.
