O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manga e da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Norte de Minas, realizou uma reunião para discutir a segurança pública no Território Indígena Xakriabá, em São João das Missões. A intenção da reunião foi esclarecer pontos necessários para que a segurança seja efetuada, respeitando as peculiaridades culturais da etnia.
A coordenadora da Cimos no Norte de Minas, promotora de Justiça Tatiane de Almeida Carvalho, destacou a importância do diálogo e da cooperação entre a população indígena, as polícias e o MPMG para promover a segurança no local. Durante o encontro, as instituições públicas também esclareceram como é atuação de cada uma no Território.
A promotora de Justiça de Manga, Raíssa Ellen Ramos Neves, explicou que houve uma alteração na lei que regulamenta os acordos de não persecução penal e que, por esse motivo, aumentou a presença dos oficiais do Ministério Público no território para notificação de pessoas beneficiadas.
A Polícia Militar informou que houve um estreitamento de laços com a comunidade e que agora o acionamento da PM, em caso de alguma ocorrência, é feito por ligação para o celular da subunidade responsável pela área. Na reunião, também foram discutidos e acertados alguns procedimentos das instituições públicas no Território, como entrega de notificações, comunicação de crimes às polícias e de eventuais ocorrências às lideranças da comunidade. Além de integrantes do MPMG, participaram do encontro representantes da comunidade Xakriabá, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), das polícias Militar e Civil.
