A convocação de mesárias e mesários para as eleições municipais de 2024 começou nessa terça-feira, 9. Em Minas Gerais, cerca de 210 mil pessoas devem atuar nessa função, que é essencial para a democracia. Cada cartório eleitoral escolhe o meio que considera mais adequado para convocar seus mesários. Podem ser usadas as seguintes formas de convocação: carta; e-mail; presencial; WhatsApp.
A convocação vai apresentar informações sobre o treinamento do qual a eleitora ou eleitor deve participar. Esse treinamento poderá ser presencial, pelo aplicativo Mesário ou em plataforma de educação a distância do TSE. Além da convocação enviada para cada mesário, as zonas eleitorais também publicam edital com a nomeação da mesa receptora de votos de cada seção eleitoral – são quatro mesários por seção. A publicação dos editais deve ser feita entre 9 de julho e 7 de agosto, no Diário da Justiça Eletrônico.
A partir da publicação, as pessoas nomeadas têm até cinco dias para apresentar pedido de dispensa ao juiz eleitoral. Em algumas situações, é possível apresentar o pedido de dispensa após esse prazo. Como quando um parente do mesário se registra como candidato às eleições municipais.
Se a eleitora ou eleitor que receber uma convocação para atuar como mesário tiver dúvidas sobre o assunto, basta ligar para o Disque-Eleitor – telefones 148 ou (31) 2116-3600. Quem quiser ser mesária ou mesário ainda pode se inscrever, porque o cadastro para a função é permanente.
FUNÇÕES E BENEFÍCIOS – Cabe ao mesário garantir o funcionamento da seção eleitoral – cada seção conta com quatro pessoas nessa função. Entre as responsabilidades da mesária e do mesário, estão a organização das filas, a identificação de eleitoras e eleitores e a impressão da zerésima e do boletim de urna.
Mesárias e mesários têm direito a dois dias de folga no trabalho para cada dia de treinamento ou de trabalho na votação. As folgas devem ser negociadas diretamente com o empregador. Quem atuar como mesário receberá auxílio-alimentação no valor de R$60 para cada turno trabalhado. Além disso, a atuação como mesário pode servir como critério de desempate em concursos públicos (se estiver previsto no edital). E, se o mesário for estudante universitário e a universidade tiver convênio com a Justiça Eleitoral, as horas trabalhadas podem contar como atividade extracurricular.
APOIO LOGÍSTICO – Além dos 210 mil mesários, cerca de 39 mil pessoas devem ser convocadas para atuarem na função de apoio logístico. Essa convocação também pode ser feita por carta, e-mail, presencialmente ou por WhatsApp. As pessoas nomeadas como apoio logístico podem exercer diversas atividades. Entre elas, a recepção de justificativa de ausência às urnas, administrador de prédio e técni co em informática. Quem exercer a função de apoio logístico terá os mesmos benefícios dos mesários. O auxílio-alimentação, porém, será pago apenas a quem trabalhar em turno integral.
