Na próxima quarta-feira (12), às 9h30, em Brasília, o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, o montes-clarense Jarbas Soares Júnior tomará posse como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do País. A solenidade será na sede da Procuradoria-Geral da República e contará com presença de ilustres autoridades de vários Estados, além do presidente do Senado Federal, o mineiro Rodrigo Pacheco. Também está prevista reunião com todos os prefeitos da Serra Geral no Norte de Minas, com o novo presidente Jarbas Soares e o senador Pacheco, além de deputados representantes do Norte de Minas na Câmara Federal em Minas.
A posse solene acontece após Jarbas ter sido eleito por aclamação para o mandato 2024 durante a 3ª reunião ordinária do colegiado, realizada no dia 17 de abril deste ano. Ele assume a cadeira ocupada por César Mattar Júnior, PGJ do Pará.
O novo presidente do Conselho Nacional tomou posse, de forma administrativa, no dia 15 de maio passado, durante evento na sede do MPDFT, em Brasília, e anunciou a nova diretoria do colegiado, para o mandato 2024/2025, a qual passou a ser integrada por outros membros do MP brasileiro, entre os quais o PGJ da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, escolhido como vice-presidente do CNPG da Região Nordeste.
Por ocasião do discurso, ele lembrou das transformações e avanços que viveu em sua trajetória como parte das primeiras gerações de membros do Ministério Público após a Constituição de 1988. “Estamos juntos para discutir os rumos, apontar caminhos, buscar alternativas e acertos. Este conselho é o mais importante colegiado da política institucional do Ministério Público brasileiro. É o farol da nossa instituição, onde estão os líderes eleitos, que falam e pensam por ela”, afirmou.
O PGJ da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, cumprimentou o novo presidente do CNPG e agradeceu a escolha e a confiança. “Tenho absoluta certeza de que será uma gestão profícua e comprometida na defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. Esse colegiado nos permite um rico intercâmbio de vivências funcionais e administrativas. Por meio dessa integração, aperfeiçoamos nossa caminhada, discutindo políticas e planos que visem a uma atuação uniforme do MP brasileiro na sociedade”, disse.
Estiveram presentes os procuradores-gerais que compõem o colegiado, conselheiros do CNMP, presidentes de associações e outros representantes do MP brasileiro. A próxima reunião do CNPG está marcada para terça-feira (11).
O novo secretário-executivo do CNPG é o ex-procurador-geral do Mato Grosso do Sul Alexandre Magno Benites de Lacerda, em substituição à chefe de gabinete do MP do Pará, Erika Menezes de Oliveira. Além de Antônio Hortêncio, também foram anunciados os demais vice-presidentes regionais e presidentes de grupos já definidos pela nova gestão e criados dois novos Grupos Nacionais – o de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e o de Comunicação -, com a indicação dos seus respectivos presidentes.
O novo presidente do CNPG anunciou ainda a criação das secretarias de Assuntos Internacionais; de Cursos, Eventos e Atividades Culturais; de Planejamento Administrativo e Gestão; e de Monitoramento das Atividades do CNPG, dos Grupos e Comissões.
