O programa Moeda Pública Local é uma das soluções desenvolvidas pelo Sebrae Minas para apoiar o desenvolvimento econômico dos municípios mineiros, especialmente por meio da estratégia de retenção de riqueza nas economias locais. A iniciativa foi inspirada na experiência de moedas sociais utilizadas em vários municípios do mundo. A instituição apoia os municípios com orientação, mentoria, instrumentos legais e apoio nas atividades de sensibilização e mobilização das comunidades.
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, Marcelo de Souza e Silva, destaca a importância da iniciativa. “A parceria com a prefeitura de Mato Verde é valiosa para promover o desenvolvimento econômico do município e aumentar a oferta de dinheiro circulando, evitando a saída de recursos financeiros para outras cidades. Com certeza, todos saem ganhando, inclusive os empreendedores de Mato Verde, que poderão lançar mão de estratégias promocionais para estimular a população a usar a Verdinha em seus estabelecimentos”, reforça.
A população de Mato Verde foi envolvida, por meio de um concurso público, na escolha do nome da moeda. Uma comissão denominada Conselho de Notáveis fez a sugestão de três nomes que foram submetidos a votação popular. No dia 6 de agosto de 2023, com 67,1% dos votos, o nome “Verdinha” foi escolhido. As imagens que estampam as cédulas foram escolhidas pelo Conselho de Notáveis conforme previsto na lei que instituiu a Moeda Local.
Verdinha é uma alusão ao nome da cidade e à metáfora de papel moeda, devido a existência de papel moeda na cor verde. Ela também pode ser relacionada à ideia de sustentabilidade, uma vez que estimula atividades econômicas locais potencialmente mais sustentáveis. As imagens das cédulas serão variadas, mas todas vão estampar a Cachoeira de Maria Rosa, símbolo de Mato Verde, e o escambo, tipo de transação em que um negócio é fechado sem que haja o envolvimento de dinheiro. A nota de V$ 1 terá também a figura de escambo. A de V$ 2, o umbu. A cédula de V$ 5 terá a imagem da rapadura. A de V$ 10 mostrará o algodão. E as notas de V$ 20 fazem referência à pecuária de corte e leiteira.
MOEDA LOCAL
O município de Resplendor, no leste de Minas Gerais, foi o primeiro do país a adotar uma moeda pública local: a Ubérrima. No Brasil existem outras iniciativas de moedas sociais, mas são diferentes da Ubérrima e da Verdinha. Saiba as diferenças entre elas: Moedas Públicas são criadas por lei municipal e emitidas pela própria prefeitura. Já as Sociais são emitidas por organizações sociais. A finalidade principal da Moeda Pública é a retenção de riqueza na economia local. As Moedas Sociais são utilizadas como apoio a projetos sociais ou ambientais; moedas Públicas têm abrangência e volume em circulação maior do que a maioria das Moedas Sociais;
Moedas Públicas são controladas e geridas por um conselho municipal paritário, composto por membros do governo, do setor empresarial e da sociedade. Já as Moedas Sociais são controladas pelas próprias organizações que as criam; moedas Públicas têm um lastro (fundo) que confere segurança e credibilidade – o Fundo Monetário Municipal, onde os recursos são depositados a cada nova emissão; Moedas Públicas podem utilizar diferentes mecanismos de emissão, possibilitando o alcance de objetivos relacionados ao fortalecimento do comércio, benefícios aos servidores, aumento da arrecadação dentre outros.
Perfil socioeconômico de Mato Verde
Localização: norte de Minas Gerais
População: 12.038 habitantes
PIB per capita: R$ R$ 12.741,8*
*IBGE 2021
Principais atividades econômicas: Comércio e Pecuária
Pequenos negócios: 810 empresas ativas**
**Receita Federal|2024