Na noite dessa quinta-feira (23), foi realizado no auditório do Campus São Norberto, na Rua Coronel Joaquim Costa, centro, o seminário legislação do regime próprio de previdência e seus impactos na vida do servidor público municipal, em seu segundo ano. O advogado especialista em direito previdenciário e assessor jurídico da Asservmoc, Nazário Nicolau Maia Gonçalves de Faria falou sobre a legislação do regime próprio de previdência e os impactos na vida do servidor público municipal de Montes Claros.
Alguns dos palestrantes discorreram e esclareceram o artigo 49, da Lei Complementar (LP) da Lei Orgânica de 2003 e as normas do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros (Prevmoc) e a aprovação da reforma administrativa pela Câmara Municipal de Montes Claros e sancionada pelo prefeito Humberto Souto, orientado pelo procurador-geral do município, Otávio Rocha Machado.
O seminário foi promovido pela Associação dos Servidores Públicos Municipais Aposentados, Ativos e Pensionistas de Montes Claros (Asservmoc) – diretora-presidente Vera Nice dos Santos, a Nêga Brexó, que destacou o respeito do Executivo e Legislativo montes-clarense com os servidores e aproveitou para lançar a cartilha sobre as novas regras da prefeitura. O mestre de cerimônia foi o colunista social João Jorge Soares.
O encontro reuniu 50 servidores e teve a benção ecumênica do também servidor o Pastor Bispo Gilmar e o diácono Márcio Xavier, além de apresentação musical da advogada – cantora Liege Gomes Rocha, mesa redonda: saúde e qualidade de vida, bem-estar e longevidade saudável com o rotariano José Rodolfo Oliveira, professor, empresário e Doutor Neurociência pela Universidade Nacional de Brasília (UnB).
Estiveram presentes no seminário, o presidente da Associação dos Procuradores de Montes Claros (Apromoc), advogado Walter Botelho, o presidente do Instituto da Previdência dos Servidores Municipais de Montes Claros (Prevmoc), Eustáquio e Márcia Saraiva, Leandro Rabelo de Freitas, representando a secretária municipal de Planejamento (Seplag), Celeste Leite Fróes, além da servidora aposentada Eliane Ribeiro e procuradores municipais.
Também a palestrante Adriana Márcia Santana Afonso, nutricionista abordou sobre alimentação saudável. No final, houve perguntas e esclarecimentos de dúvidas com a moderadora Joelina da Conceição Alves de Almeida – conselheira consultiva da Asservmoc. Participaram ainda a diretoria da Asservmoc. A partir de agora, a entidade só receberá as demandas dos servidores municipais por email ou na sede no edifício Herlindo Silveira, Rua Dr. Santos, centro da cidade e não mais por mensagens de WhatsApp, esclareceu Nêga Brexó.
