O presidente Lula, do PT, pediu urgência para a aprovação do projeto de lei que vai tratar da desoneração dos municípios. O Congresso tem 60 dias para analisar a proposta, após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que suspendeu a reoneração a pedido do governo.
Lula foi vaiado na abertura da Marcha dos Prefeitos. Quando foi anunciado no palco na cerimônia dessa terça-feira, em Brasília, o chefe do Executivo recebeu vaias de alguns prefeitos que estavam na plateia. Em contraposição, a outra parte do público tentou abafar a manifestação com gritos efusivos em apoio ao petista.
Encontro acontece em meio à discussão sobre reoneração dos municípios. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT-BA, será o relator de proposta que mantém a desoneração dos 17 setores da economia e também deve manter a desoneração da folha de pagamento das cidades em 2024.
Hoje, os municípios pagam alíquota reduzida de 8% sobre a folha de pagamento dos funcionários municipais. A ideia é que a reoneração aconteça de forma escalonada a partir de 2025, como deve ser feito com os 17 setores da economia. Antes, a alíquota era de 20%. O Congresso deve tratar do assunto nesta semana. A expectativa é que o projeto, de autoria do senador Efraim Filho, do União-PB, comece a ser discutido no Senado ainda nesta semana.
Governo havia pedido a suspensão da desoneração no STF. O pedido foi feito por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e aceito pelo ministro Cristiano Zanin, contrariando o projeto de lei aprovado no Congresso em 2023 que reduziu de 20% para 8% a alíquota da contribuição para a Previdência Social de pequenos municípios.
A decisão do governo provocou conflito entre os poderes Legislativo e Judiciário, sobretudo entre Pacheco e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Após algumas semanas de negociação, um acordo foi contemplado na semana passada, levando o governo a pedir que a decisão de Zanin fosse suspensa.
