Apresentação das novas metodologias e diretrizes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em relação ao trato de demandas relacionadas aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e o tratamento dado, pela empresa, aos procedimentos em trâmite em órgãos de defesa do consumidor (Procon-MG e Procons municipais), assim como o atendimento ao consumidor.
Esses foram os assuntos da reunião realizada entre o Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) atribuído da defesa de direitos coletivos de consumidores, com a Copasa, segunda-feira (15), em Belo Horizonte.
Durante a reunião, o coordenador do Procon-MG, o promotor de Justiça Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo, entregou um ofício à Copasa detalhando vários dos atendimentos registrados no órgão estadual de defesa do consumidor. O ofício aponta que, ao menos, 123 procedimentos tramitam no MPMG, relacionados a problemas na prestação de serviços em 142 municípios mineiros. O coordenador solicitou à Copasa um estudo para identificar soluções para as demandas apontadas. Além disso mencionou que integrantes de Procons Municipais, órgãos responsáveis por cuidar de demandas de interesse individual, relatam dificuldades de relacionamento com a Copasa, principalmente sobre formas de notificá-la e ausência de respostas.
Eduardo de Castro Resende, assessor da Diretoria Adjunta Jurídica, informou que prestará à coordenação do Procon-MG as informações sobre os procedimentos indicados no mencionado relatório e que um contato específico para Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e outro para Procons Municipais serão devidamente criados. Acrescentou que a concessionária tem empreendido esforços para aprimoramento das respostas aos consumidores e aos órgãos de defesa do consumidor.
Participaram também da reunião Rafael Eugênio dos Santos Quirino, gerente da Unidade de Assuntos Societários, Tributários e de Demandas Especiais, Nadma Aparecida Barbosa, gerente da Unidade de Serviço de Relacionamento com o Cliente, Walquíria Elizario Caetano Rocha, supervisora Comercial e Renata Batista Ribeiro, advogada.
