Com a retomada do Plana Safra, voltado para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) 2023/24, o volume de recursos destinados e o número de contratos foi ampliado em 24% e 27%, respectivamente, na região Sudeste. O balanço dos resultados dessa edição do plano, ampliado no atual governo do presidente Lula, do PT, foi apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
José Henrique Silva, secretário substituto da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, participou, nessa segunda-feira, de reunião da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na audiência, deputados e representantes de entidades do campo questionaram o governo federal quanto à baixa adesão de mulheres e jovens ao programa de crédito. E criticaram a postura do Banco do Brasil, que repetidamente, tem faltado às audiências sobre crédito rural na Assembleia.
O gestor do MDA detalhou que só em Minas Gerais, foram aplicados R$ 4,8 bilhões no Plano Safra da Agricultura Familiar, com a realização de 143 mil contratos, mais de 40% superior aos 115 mil no plano anterior. Ele fez a ressalva de que a comparação dos dados foi feita para um período de 9 meses, entre o início do novo plano, em julho de 23, até março de 24.
MAIOR PLANO DA HISTÓRIA – Antônio Garcia Veríssimo, superintendente do MDA em Minas Gerais, reforçou que este foi o maior plano safra da história e que houve leve elevação no total de crédito destinado pelos bancos públicos. Já nos bancos de cooperativas, o aumento foi maior, mas o montante é menor. Sobre o Pronaf Mulher, disse que subiu um pouco a contratação, mas ainda aquém do esperado.
Atribuiu essa baixa adesão a alguns gargalos, como o desconhecimento dos agentes bancários sobre linhas específicas do Pronaf, como o Mulher, Jovem, Ecologia e o Pronaf B. E sugeriu que os bancos e cooperativas apresentem um plano de capacitação dos funcionários sobre essas linhas de crédito. Ele cobrou dos representantes da outra ponta – sindicatos e entidades que atuam em favor dos beneficiários do crédito – um trabalho de educação dos agricultores familiares. Por fim, destacou que o MDA tem buscado no novo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) desatrelar a liberação do crédito rural à posse da terra, o que facilitaria a concessão maior de empréstimos.
BANCOS – Evacir Júnior, gerente estadual da Agricultura Familiar e Agronegócios do Banco do Nordeste do Brasil, informou que atua em 249 municípios mineiros da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Enalteceu o Agroamigo, metodologia do BNB para a agricultura familiar, que obteve acréscimo de 70% em Minas na concessão de crédito. Valorizou também o grande incremento dos recursos destinados ao banco no último Plano Safra, de R$ 800 milhões para R$ 8,5 bilhões, com quase 80% dos recursos já aplicados.
Explicou que o agente de crédito do BNB vai à propriedade rural, facilitando a vida do produtor. “O agricultor familiar também não tem despesas na elaboração do projeto e nem na execução, pois fizemos acordo de cooperação com a Emater, que faz o acompanhamento do trabalho”, enfatizou. Por fim, divulgou que o banco está renegociando as dívidas dos agricultores do Norte de Minas, fortemente prejudicados pela seca.
Marcelo Machado, da Gerência de Negociação para Recuperação de Créditos do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), destacou que estão em mais de 700 municípios mineiros. Foram destinados no último ano quase R$ 15 bilhões para mais de 70 mil produtores, dentre eles, 15 mil no Pronaf. E anunciou que o Sicoob é a terceira maior repassadora de crédito no Estado.
