Com o intuito de ampliar a celeridade na prestação jurisdicional e desafogar os processos de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está promovendo, no mês de abril, Mutirões do Júri nas Comarcas de Januária, no Norte de Minas, Unaí e Teófilo Otoni. Além dessas localidades, a Comarca de Águas Formosas, no Vale do Mucuri, promoveu, em março, o esforço concentrado com a realização de 13 sessões de julgamento ao longo de 15 dias úteis.
Segundo o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, o Judiciário mineiro tem direcionado esforços para as comarcas do interior do Estado, em especial as que precisam de maior suporte devido ao acúmulo de demandas.
“Temos envidado esforços para promover Mutirões do Júri, por meio do Programa de Cooperações, para desafogar os processos de crimes dolosos contra a vida. O esforço concentrado representa uma resposta aos anseios da sociedade”, afirmou.
Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, como os crimes contra a vida causam comoção social, é importante agilizar os julgamentos. “Para que a resposta à sociedade seja dada em prazo razoável, temos um dos projetos mais importantes da atual gestão do Tribunal, os mutirões, em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a classe dos advogados”, disse.
JANUÁRIA – A Vara Criminal e de Execuções Penais, da Infância e da Juventude Infracional e de Precatórias Criminais da Comarca de Januária, no Norte de Minas, designou 22 sessões do júri, que estão sendo realizadas entre os dias 1º/4 e 30/4, com o auxílio de três juízes cooperadores. Com esse esforço concentrado, restarão apenas nove processos aptos a serem julgados pelo Tribunal do Júri na unidade jurisdicional.
“O regime de mutirão permite uma atuação concertada entre as instituições, com o julgamento de processos antigos. Isso possibilita que os esforços estejam voltados aos casos mais atuais, fortalecendo a necessária imediaticidade, que deve ocorrer entre o fato e o julgamento, em atenção à realização do sentimento de Justiça perante a população”, ressaltou o juiz titular da Vara, Danilo de Mello Ferraz.
MUTIRÕES DE 2023 – O TJMG vem realizando mutirões, não apenas no Mês Nacional do Júri, que ocorre em novembro, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclama todos os tribunais a se mobilizarem para o julgamento de processos ligados a crimes dolosos contra a vida. No ano passado, a Corte mineira realizou, apenas em novembro, 423 sessões por meio dos esforços concentrados.
CRIMES CONTRA A VIDA – O Mutirão do Júri tem a competência para julgar os chamados crimes dolosos contra a vida, que correspondem a atos praticados de forma intencional, como homicídio, indução ou instigação ao suicídio ou à automutilação, infanticídio e aborto.
