A Secretaria Municipal de Agropecuária, juntamente com a Emater realizou reunião na Comunidade de Socó Velho, com alguns agricultores representantes das Comunidades Quilombolas de Monte Azul, no Norte de Minas.
A reunião teve como intuito divulgar este Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que está totalmente voltado para compra de produtos produzidos pelos agricultores quilombolas.
A pauta principal foi divulgar o programa, explicar sobre as diretrizes e prazos que o Município de Monte Azul tem para iniciá-lo. O PAA é específico para Comunidades Quilombolas e tradicionais e tem por objetivo o fortalecimento da agricultura familiar e de promoção a segurança alimentar e nutricional.
O PAA é uma ação do Governo Federal através Ministério de Desenvolvimento Social (MSD), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Estados e municípios.
PRODUÇÃO – O PAA tem como objetivo incentivar a produção local de produtos agropecuários da agricultura familiar através da compra dos produtos e destinar os alimentos para atender as necessidades da suplementação alimentar das pessoas que se encontram em risco de vulnerabilidade social e/ou em estado de insegurança alimentar e nutricional, cadastradas nos programas locais.
Pela MP 1.061, o Programa Alimenta Brasil (PAB) substituiu o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ao consolidar normas já existentes, garantindo transparência e visibilidade às compras públicas da agricultura familiar.
Nesse programa, o governo compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com a proposta de garantir renda mínima aos produtores. Os alimentos comprados pelo governo federal são doados à rede de assistência social, no intuito de ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade a terem acesso à alimentação de qualidade.
