Pelo terceiro ano consecutivo, Minas Gerais bateu o recorde de municípios aptos a participarem do programa do Governo do Estado do ICMS Esportivo, referente ao anobase 2023. Ao todo, 580 (68%) dos 853 municípios mineiros comprovaram o pleno funcionamento de seus Conselhos Municipais de Esportes, critério fundamental para a habilitação. Os recordes anteriores, de 2022 e 2021, foram 556 e 470 municípios com conselhos ativos, respectivamente, um aumento de 24 em relação ao ano anterior.
A lista definitiva foi divulgada no último dia 18 pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp). Do Norte de Minas, 48 municípios, entre eles Montes Claros, estão aptos a participarem do programa. Segundo o coordenador do Núcleo de Gestão do ICMS Esportivo da Sedese, Arthur Duarte, o aumento da verba destinada ao programa motivou ainda mais os municípios.
“O novo recorde do ICMS Esportivo é consequência do aumento dos recursos que repassamos aos municípios, algo em torno de R$ 70 milhões agora no ano de 2024. Este valor é cinco vezes mais do que aquele que repassávamos anteriormente. Além disso, é consequência também dos treinamentos que a equipe técnica da Diretoria de Fomento e Pesquisa de Políticas Esportivas (Dfope) realiza com todos os municípios de Minas Gerais. Agora, o mecanismo se torna ainda mais competitivo e mais importante para as cidades mineiras, que podem contar com a Dfope para orientações para participarem do mecanismo”, explicou.
“Até o ano passado eram destinados cerca de R$ 14 milhões aos municípios participantes, e, com o aumento desse valor em cinco vezes (cerca de R$ 70 milhões), os municípios ficaram ainda mais motivados em participarem do programa. Por outro lado, o ICMS Esportivo se tornará ainda mais competitivo. E o aumento do número de conselhos ativos reflete, ainda, as qualificações realizadas durante todo o ano por nossa equipe”, detalhou o coordenador.
A listagem definitiva dos municípios habilitados do ano-base 2023 foi desenvolvida após a conclusão da análise dos recursos enviados pelos municípios contra a inabilitação de seus conselhos. Aqueles que apresentaram Interposição de Recurso e que foram indeferidas pela equipe da Diretoria de Fomento e Pesquisa de Políticas Esportivas tiveram os pareceres técnicos encaminhados para análise de instância superior da Sedese, conforme prevê o Art. 16 da Resolução Sedese n° 66/2021.
Todos os pareceres foram enviados para o e-mail do gestor esportivo municipal cadastrado no Sistema de Informação ICMS Esportivo.
As Interposições deferidas foram incorporadas na relação definitiva de municípios habilitados para participarem do ICMS Esportivo ano-base 2023. Os gestores que não receberam o resultado devem entrar em contato com a Dfope pelo campo de mensagem do Sistema de Informação do ICMS Esportivo, ou pelo email icms.esportivo@social.mg.gov.br. O contato, via Whatsapp é o (31) 3915.4690.
Os municípios habilitados devem cadastrar e comprovar os programas/ projetos realizados em 2023 até o dia 30/3/2024 no Sistema de Informação. O ICMS Esportivo é um mecanismo que incentiva a organização e implementação de políticas públicas esportivas nos municípios, por meio do fomento à criação e manutenção de conselhos municipais de esportes e realização de programas e projetos esportivos.
NORTE DE MINAS -Municípios do Norte de Minas habilitados no ICMS Esportivo: Montes Claros, Águas Vermelhas, Berizal, Bocaiúva, Botumirim, Brasília de Minas, Buritizeiro, Cachoeira de Pajeú, Catuti, Coração de Jesus, Curral de Dentro, Divisa Alegre, Francisco Dumont, Fruta de Leite, Gameleiras, Glaucilândia, Grão Mogol, Itacambira, Jaíba, Janaúba, Japonvar, Jequitaí, Josenópolis, Juramento, Lagoa dos Patos, Lontra, Ninheira, Novorizonte, Olhos D’Água, Padre Carvalho, Pirapora, Ponto Chique, Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Rubelita, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Retiro, São Francisco, São João da Lagoa, São João da Ponte, São João das Missões, São João do Paraíso, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Vargem Grande do Rio Pardo, Várzea da Palma e Varzelândia.
