Um ônibus com mercadorias com indícios de importação irregular foi retido pela Receita Federal na BR-135, em Montes Claros, quarta-feira (21). Durante a abordagem, servidores da RFB constataram grande acúmulo de mercadorias de origem estrangeira no interior do veículo. Devido a fortes indícios de irregularidade na importação, coube aos agentes a retenção das mercadorias e, também, do próprio veículo, informou a Receita Federal.

O veículo estava transportava mercadorias avaliadas em R$ 200 mil, em sua maioria eletrônicos e utensílios diversos. Essa é a segunda apreensão desse tipo em menos de 15 dias.

Contudo, as mercadorias tinham com provável destino o comércio irregular praticado em Montes Claros e região, algo que vem causando grandes prejuízos à economia local e à saúde e segurança da população.”

O ônibus e os produtos foram retidos e encaminhados para o depósito da RFB. A retenção do veículo é prevista em lei, na medida em que, quando abordados pela Receita Federal, ficou constatado que as mercadorias eram de procedência estrangeira e estavam desacompanhadas de documentos fiscais, como o conhecimento de transporte. É obrigação do transportador apresentar os documentos fiscais correspondentes às mercadorias.

Após a apreensão, é aberto um procedimento administrativo, no qual a empresa pode apresentar sua defesa. Se comprovadas as irregularidades, poderá ser decretada a pena de perdimento dos produtos e do próprio veículo. Além disso, ao final do procedimento, é possível que seja lavrada uma representação fiscal para fins penais endereçada ao Ministério Público Federal contra a empresa e seus responsáveis, que poderão responder criminalmente pelos seus atos”, explicou a Receita.

Se houver o perdimento, a Receita Federal dá o destino para os bens. Se forem produtos de importação proibida, a destruição é providenciada. Há ainda a possibilidade de leilão das mercadorias, sendo que a renda é revertida aos cofres públicos.

A ação desta quinta faz parte do trabalho de monitoramento e inteligência realizado pela Receita Federal e forças policiais na região.

“Por meio de análises de risco e cruzamento de dados fiscais, a Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal passa a acompanhar a movimentação de veículos e pessoas pelas estradas que apresentam indícios de prática de ilícitos, como o contrabando e o descaminho. Passo seguinte, são alvo de abordagens.”