O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na última sexta-feira, a situação de emergência em sete cidades mineiras que foram afetadas por fortes chuvas, vendaval e seca. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Uma delas é Rio Pardo de Minas, afetada pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias, o que levou a Prefeitura a decretar situação de emergência.
Estão na lista as cidades de Guanhães, Jampruca, Rio Pardo de Minas e Teófilo Otoni, castigadas por fortes chuvas; Cana Verde e Santana do Jacaré, atingidas por vendaval, e Bandeira, que enfrenta a seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e de água potável e aluguel de caminhões-pipa. No momento, 201 municípios no estado de Minas Gerais estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente.
RECURSOS – A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
