Cerca de 200 produtores agrícolas do projeto de irrigação Jaíba, no Norte de Minas, poderão obter os títulos definitivos de suas propriedades rurais e, assim, pleitear créditos a instituições financeiras para impulsionar a produção e empreender melhorias que aumentem a produtividade. Essa condição só será possível graças a um acordo firmado, nesta semana, entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Codevasf.
Foi assinada escritura pública de permutareg de uma área com 1,8 mil hectares, denominada assentamento Elza Estrela, no município de Brasilândia de Minas, por uma área com 1 mil hectares pertencente ao Incra, situada na Gleba F do projeto de irrigação Jaíba. A permuta tem o objetivo de consolidar o interesse mútuo das entidades em promover a regularização fundiária dessas áreas.
De acordo com Juliano Cangussu, chefe da Unidade de Administração Fundiária da 1ª Superintendência Regional da empresa em Montes Claros, as primeiras tratativas para a permuta ocorreram há mais de 20 anos. “Com a concretização desse acordo, poderá emitir os títulos definitivos de propriedade para 192 produtores agrícolas familiares assentados na Gleba F do projeto Jaíba e iniciar os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis urbanos que compõem o Núcleo Habitacional NH2, na referida gleba”, explica.
Além disso, segundo ele, o Incra poderá escriturar mais de 120 propriedades rurais dos produtores agrícolas do assentamento Elza Estrela. “Com o título definitivo da propriedade, os pequenos produtores rurais poderão oferecer seus imóveis para os agentes financeiros que operam na região e, assim, obter o crédito necessário à continuidade da exploração agrícola e implementação de melhorias destinadas ao aumento da produtividade”, afirma.
O superintendente regional da empresa em Montes Claros, Marco Câmara, destaca os benefícios dessa medida. “Além desses significativos avanços, com a escritura definitiva, esses produtores familiares passarão a se sentir os verdadeiros donos das áreas e estarão mais confiantes e dispostos a investir nas propriedades, com resultados positivos no incremento da produção agropecuária, gerando emprego e renda na região”, conclui.
Os imóveis permutados entre as instituições foram avaliados em R$ 23,1 milhões no total, sendo o imóvel rural de propriedade no valor de R$ 11,5 milhões, e o do Incra em R$ 11,6 milhões.
