Zema exalta avanços com união dos poderes
O governador Romeu Zema, do Novo, enfatizou, nessa quinta-feira, a importância da união do Executivo com o Legislativo estadual para garantir avanços nas políticas públicas voltadas à população mineira e também solucionar a dívida do estado. Ele abriu a reunião solene de instalação da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura, realizada no plenário da […]
Governador prestigia posse do presidente do TRE no Coptrel
O governador Romeu Zema, do Novo, e o vice-governador Mateus Simões, também do Novo, participaram, nessa segunda-feira, da posse do desembargador Octávio Augusto de Nigris Boccalini como presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel). Esta é a primeira vez que um presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) presidirá o colegiado. […]
Governador sancionou PPAG, com veto parcial
O governador Romeu Zema, do Novo, sancionou com veto parcial, a Lei 24.677, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o quadriênio 2024-2027, com a publicação na edição do Diário Eletrônico Minas Gerais dessa quarta-feira. A norma tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como Projeto de Lei (PL) 1.496/23, do […]
Nova legislação aperfeiçoa o funcionamento do Fhidro
O Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado (Fhidro) conta com ova legislação que regulamenta o seu funcionamento. A Lei 24.6773 foi sancionada pelo governador Romeu Zema, do Novo, na última sexta-feira e publicada no Diário Oficial Minas Gerais do último sábado. A iniciativa também beneficia o Norte de Minas, […]
PL prevê alteração nas regras no uso do Fhidro
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.885/21, que altera as regras para o uso dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro). De autoria do governador Romeu Zema, ele incorpora demandas históricas dos Comitês de Bacias Hidrográficas […]
Governo projeta investir R$ 3 bi na malha viária
O governo de Minas pretende investir mais R$ 3 bilhões na malha viária do estado, em 2024. Pelo menos é o que deseja o governador Romeu Zema, do Novo, consciente da necessidade de investir mais no setor, em todas as regiões de Minas, para atender à crescente demanda da população. A projeção foi feita durante […]
Governo investiu R$ 4,5 bi na rede estadual de ensino
Educação pública de qualidade é resultado também de investimentos em infraestrutura. Com o propósito de transformar a rede pública estadual de Minas Gerais em unidades mais modernas, acessíveis e bem cuidadas, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), realizou investimentos recordes nos últimos anos. Em cinco anos de gestão, […]
Zema sanciona nova lei que facilita regularização de terras
O governador Romeu Zema, do Novo, sancionou, na última quinta-feira, 28, a Lei nº 24.633/2023, que trata da administração das terras do Estado e das políticas públicas de regularização de propriedade, tanto urbana quanto rural. As novas diretrizes representam um marco histórico para a legislação, que havia completado 30 anos e já não estava alinhada […]
Pressão pela retomada das obras do Jequitaí
O Governo de Minas se empenha em busca de alternativas de combate aos efeitos da seca no Norte de Minas, que atinge sua fase mais crítica neste segundo semestre, em que se registra prejuízos irrecuperáveis à agropecuária. Com este objetivo, enviou ofício a Brasília (DF) nessa quinta-feira, com solicitação de apoio do Governo Federal para agilizar […]
Governo suspende cobrança de ICMS de produtores
O Governo de Minas vai suspender por 90 dias a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para movimentação de gado bovino nos municípios mineiros afetados pela seca. Esta é mais uma ação para auxiliar os produtores que sofrem com a estiagem em Minas Gerais, principalmente nas regiões Norte, Noroeste, e dos […]
