CNM celebra manutenção da desoneração da folha
Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista reconhece a relevância do ato publicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD-MG, nessa segunda-feira, 1º de abril, em que derruba trecho da Medida Provisória 1.202/2023 que revogou a desoneração da folha de pagamento dos municípios. A entidade destaca que, com a medida, Pacheco […]
Senado vai analisar proposta para acabar com a reeleição
O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral. O anúncio foi feito pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marcelo Castro, do MDB-PI, após reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, do PSD-MG, e líderes […]
PEC que limita candidaturas de militares é criticada no Senado
Primeira proposta de mudança constitucional a ser levada ao Plenário no ano legislativo de 2024, a emenda que aumenta os requisitos de tempo de serviço para que militares possam concorrer em eleições sem perda de remuneração (PEC 42/2023) teve nesta terça-feira (6) a discussão inicial marcada por críticas de senadores da oposição. O senador Hamilton […]
