Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 1.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada. O limite para isenção é US$10 mil, cerca de R$ 57 mil para importação por pessoas físicas para uso próprio ou […]

Deputado destaca isenção de impostos para energia solar

Deputado destaca isenção de impostos para energia solar

Os empreendedores em usinas de minigeração de energia solar fotovoltaica receberam boa notícia durante o 39º Congresso Mineiro de Municípios, em Belo Horizonte, cuja abertura nessa quarta-feira teve a presença do deputado Gil Pereira, do PSD-MG, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do governador Romeu Zema, do Novo, além de cerca de […]