Governo Federal aprova o plano Alimento no Prato
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), aprovou o Primeiro Plano Nacional de Abastecimento Alimentar – Alimento no Prato para o período de 2025 a 2028 e estabeleceu a Política Nacional de Abastecimento Alimentar […]
Governo simplifica declaração do ITR
O Governo Federal publicou, nessa quarta-feira (24), a Lei 14.932/2024, que visa reduzir a burocracia associada à Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). A nova legislação, divulgada no Diário Oficial da União, elimina a obrigatoriedade do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para a redução do valor devido do Imposto Territorial Rural (ITR) e […]
União destina sete imóveis para Minas
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais realizou sete entregas simultâneas de imóveis federais a diversas instituições e projetos que vão beneficiar a população mineira. Foram atendidos, entre outros, instituições de ensino, prefeituras, órgãos federais e estaduais, além de […]
