PM que matou jovem em boate é indiciado pela PC

O policial da Polícia Militar de São Paulo foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil. Ele é suspeito de matar o jovem Fernando Pereira de Figueiredo, de 21 anos, em uma boate de Montes Claros. Segundo a PC, o militar também praticou lesão corporal e ameaça […]

Permissão de armas em locais com aglomeração

O Estatuto do Desarmamento prevê que agentes de segurança pública podem entrar armados em locais onde há aglomeração, mesmo fora de serviço. As normas para o uso são estabelecidas em cada estado do país. Segundo o presidente da Comissão de Direito Penal da OAB em Montes Claros, Bruno Nunes, em 2021 foi publicada uma resolução […]