Decreto Federal sem a participação do setor produtivo, institui o ProaAqui

A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) salienta que não gerou a demanda nem participou da construção do decreto Nº 11.852, de 26 de dezembro de 2023 emitido pelo governo que institui o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura – ProAqui. “O Programa foi construído apenas pelo governo, sem consultar quem produz. Não está […]