CCJ pode votar mudança de prazos de inelegibilidade nesta quarta-feira
O projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta (PLP 192/2023) é um dos seis itens a serem analisados na reunião de quarta-feira (21), que tem previsão de início às 10h. A matéria, de […]
PEC transforma Banco Central em empresa pública
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a mudança da configuração do Banco Central (BC) para se tornar uma empresa pública pode ser votada nessa quarta-feira (12/6), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 65/2023 está na programação de pautas do grupo parlamentar, que começará as deliberações a partir […]
CCJ deve votar novo Código Eleitoral no dia 5 de junho
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o novo Código Eleitoral no dia 5 de junho. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Castro é o relator do projeto de lei complementar (PLP) 112/2021. Segundo o […]
