Comissão aprova salário-família para trabalhador de baixa renda
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3215/15, que permite o pagamento do salário-família ao trabalhador de baixa renda com filhos menores de 16 anos de idade. Apresentado pelo ex-deputado Carlos Bezerra (MT), o texto altera a Lei 8.213/91, que hoje prevê o […]
Projeto espera assegurar material de construção às famílias de baixa renda
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2668/23, que cria o programa Cartão Habitar Melhor. O programa prevê a utilização de recursos públicos para aquisição de materiais de construção para reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais. Segundo a autora do projeto, deputada […]
