ANA enfrenta restrições relativas aos seus recursos humanos e financeiros
“A ANA enfrenta restrições relativas aos seus recursos humanos e financeiros e às formas como esses recursos podem ser usados e geridos. Essas restrições geram algumas preocupações em torno do cumprimento das novas atribuições da ANA no âmbito da Lei do Saneamento de 2020, da capacidade do órgão regulador de responder aos novos e futuros […]
ANA recebe sugestões até o dia 15
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou nessa quinta-feira (1º), de manhã, a Audiência Pública nº 1/2024, com transmissão ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. O objetivo foi colher as sugestões da sociedade para o aprimoramento da proposta de norma de referência (NR) sobre indicadores, padrões de qualidade, eficiência, eficácia […]
Programa Produtor de Água entra em vigor
A Resolução ANA nº 180/2024, que apresenta as novas diretrizes do Programa Produtor de Água, entrou em vigor nessa segunda-feira (29). Com a norma, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apresenta o manual operativo que deverá servir como instrumento orientador ao desenvolvimento de projetos e às formas de apoio prestadas aos parceiros […]
Audiência pública da ANA será na próxima quinta-feira
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará a Audiência Pública nº 1/2024 na próxima quinta-feira (1º), das 9 às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. O objetivo é colher as sugestões da sociedade para o aprimoramento da proposta de norma de referência (NR) sobre indicadores, padrões de […]
ANA publica novas diretrizes para Programa Produtor de Água
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (22), as novas diretrizes do Programa Produtor de Água, que constam da Resolução ANA nº 180/2024. A instituição apresenta o manual operativo que deverá servir como instrumento orientador ao desenvolvimento de projetos e às formas de apoio […]
Condel da Sudene mantém 50 municípios no semiárido
Motivado pelos efeitos adversos do fenômeno climático El Niño previstos para 2024, o Conselho Deliberativo da Sudene determinou, em caráter excepcional, a permanência de 50 municípios que estariam passíveis de exclusão do semiárido. A decisão foi publicada na edição dessa segunda-feira do Diário Oficial da União e atinge nove estados da área da autarquia. De […]
ANA prorroga consulta pública
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) prorrogou a Consulta Pública nº 10/2023 até as 18 horas de segunda-feira (22), conforme publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (3). As contribuições da sociedade ajudarão a ANA no aprimoramento da proposta de norma de referência sobre as condições gerais para prestação, atendimento ao […]
Inovações e pioneirismo marcaram o ano de 2023 da gestão hídrica
O ano de 2023 representou um marco de avanços e de pioneirismo na gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais. O Estado se tornou o primeiro do país a monitorar, em tempo real, a oferta e a demanda de água. Também foi protagonista da união inédita de dois comitês dando origem ao Comitê de Bacia […]
Inscrições para curso de comunicação estão abertas
Oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) com participação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o curso Comunicação para Reguladores está com inscrições abertas por meio do link https://www.escolavirtual.gov.br/ curso/959. Realizada na modalidade à distância, a capacitação autoinstrucional está disponível no ambiente da Escola Virtual de Governo (EV.G/ENAP). O treinamento tem […]
Prazo para seleção de consultores de projetos pedagógicos termina nesta segunda
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com seleção aberta para contratação de três consultores(as) para implementação, organização e desenvolvimento de projetos pedagógicos e instrucionais nas modalidades de ensino a distância. Os consultores contratados também prestarão apoio na ilustração dos diversos objetos educacionais, na organização dos materiais didáticos e nos cursos complementares […]
