Tribunais poderão solicitar mais prazo para implementar política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou, em 29 de novembro de 2024, a data-limite para que tribunais apresentem pedidos de prorrogação de prazos relacionados à implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário.
Promulgada emenda que exige dos partidos investimento em cotas raciais
Foi promulgada nessa quinta-feira, 22, em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados a candidaturas de pessoas pretas e pardas.
Simulador de Votação ajuda eleitores a se familiarizarem com a urna
Com a proximidade do 1º turno das Eleições Municipais 2024, que irão ocorrer no dia 6 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva o eleitorado a treinar o voto no Simulador de Votação. Vale a pena experimentar o recurso para garantir maior familiaridade com o equipamento, que materializa a democracia participativa no Brasil por meio do voto.
Presidente da CAAMG, Gustavo Chalfun, solicita apoio do deputado Roberto Andrade (PRDMG) ao Projeto de Lei 4538/2021
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), Gustavo Chalfun, recebeu nesta terça-feira (15/10), no Edifício das Liberdades, nova sede administrativa da OAB-MG e CAAMG, o deputado estadual Roberto Andrade e o diretor-presidente do Instituto de Estudos de Protestos do Brasil Seção Minas Gerais (IEPTB-MG), Leandro Teixeira.
Ruy Muniz defende campanha de alto nível e propositiva
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