Montes Claros, São João da Ponte e Taiobeiras serão contemplados pelo Ministério da Saúde com o repasse de R$ 6,4 milhões destinados à construção de três novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Já o incremento temporário de serviços de atenção primária à saúde de 13 municípios do Norte de Minas receberão aporte superior a R$ 7 milhões, oriundos de emendas parlamentares. Para a construção de novas UBS, a Portaria 3.617, publicada na terça-feira (23/ 4), formaliza para Montes Claros o repasse de R$ 2,4 milhões.
Já os municípios de São João da Ponte e Taiobeiras receberão cada o valor de R$ 2,012 milhões. Os recursos serão repassados em parcela única aos municípios, que, periodicamente, deverão informar ao Ministério da Saúde o andamento das obras. A prestação de contas deverá ser realizada por meio de Relatório Anual de Gestão (RAG), aprovado pelos conselhos municipais de saúde.
Neste mês, depois de mais de dez anos sem mudanças, o Ministério da Saúde lançou os novos modelos de Unidades Básicas de Saúde (UBS), policlínicas, maternidades, centros de parto normal e de centrais de regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Os projetos foram alinhados ao planejamento do Ministério da Saúde para a melhoria dos serviços de saúde no País.
Os novos modelos apresentam ambientes de trabalho otimizados, com uma abordagem estratégica para aprimorar a prestação dos serviços do SUS e assim buscar padrões elevados de eficiência na implementação das políticas públicas. Também visam ao uso inteligente de recursos e ao estabelecimento de espaços acolhedores tanto para os beneficiários quanto para os profissionais de saúde.
ATENÇÃO PRIMÁRIA
Para o incremento temporário de serviços de atenção primária à saúde a Portaria 3.614, publicada no último dia 23 pelo Ministério da Saúde, define o repasse de R$ 4,5 milhões a nove municípios da área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS). Estão distribuídos da seguinte forma: Rubelita (R$ 1,2 milhão), São João do Paraíso (R$ 922,1 mil), Glaucilândia (R$ 600 mil), Joaquim Felício (R$ 500 mil), Taiobeiras (R$ 400 mil), Novorizonte (R$ 300 mil), Montes Claros (R$ 200,7 mil), Botumirim e Itacambira (R$ 200 mil para cada).
Em três municípios da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária serão investidos R$ 2,1 milhões: Ubaí (R$ 1,2 milhão), Juvenília (R$ 650 mil) e Varzelândia (R$ 300 mil). Na área de atuação da GRS de Pirapora os serviços de atenção primária de Várzea da Palma estão sendo contemplados com o repasse de R$ 285,7 mil.