Após as fortes chuvas no município de Porteirinha, no Norte de Minas, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, de forma sumária, a situação de emergência no município.
A Barragem de Lages, localizada na zona rural da cidade, entrou em risco iminente de rompimento. Com a identificação do risco, dois alertas de nível extremo foram enviados por meio da ferramenta Defesa Civil Alerta, com ordem de evacuação para a população.
A situação segue sendo monitorada pelo Grupo Federal de Segurança de Barragens, composto pela Defesa Civil Nacional, agências fiscalizadoras e representantes de órgãos estaduais e municipais.
A portaria com o reconhecimento federal será publicada ainda no domingo (1º) em edição extra do Diário Oficial da União. O município já está autorizado a solicitar recursos para ações de assistência humanitária, como o atendimento aos desabrigados e desalojados, e intervenção emergencial na barragem para mitigar o risco de rompimento.
Na tarde de domingo, a equipe da Defesa Civil Nacional se reuniu com o prefeito de Porteirinha, Silvanei Batista, e autoridades de outros municípios do Norte de Minas Gerais para prestar apoio técnico e alinhamento das ações de resposta.
“Estamos com os canais abertos para orientar e auxiliar os municípios com os processos de reconhecimento, solicitação de recursos e elaboração de planos de trabalho”, reforçou o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Rafael Machado.
Na região da Zona da Mata, a Sedec segue trabalhando para prestar apoio técnico, auxiliar as cidades e garantir agilidade nos processos. Até o momento, o Governo Federal já liberou R$ 16,1 milhões para ações de assistência humanitária, restabelecimento e recuperação para os municípios de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa.
Outros 24 planos estão em fase de análise pelos técnicos da Defesa Civil Nacional.
Confira os números atualizados até o momento:
Juiz de Fora
Ubá
Matias Barbosa
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu outro aviso vermelho (grande perigo) com previsão de mais chuva intensa até, pelo menos, esta segunda-feira (2) em áreas do Norte de Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e Pará.
De acordo com o aviso, a chuva poderá passar de 60 milímetros por hora, com risco de grandes alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra e transbordamentos de rios.
“É importante que a população fique muito atenta aos alertas enviados pelas defesas civis, evite áreas alagadas, não se abrigue em árvores e, em caso de trincas e rachaduras nas paredes ou aumento do nível do rio próximo da residência, saia de casa e procure um abrigo seguro”, afirmou o coordenador-geral de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr.
O acesso a recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária exige que estados e municípios obtenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e apresentem, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação.
Nesse processo, o passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD para agilizar a obtenção de recursos federais em situações de emergência, desde o registro do desastre até a autorização e transferência dos valores.
O Defesa Civil Alerta poderá ser usado pelos estados como forma de ampliar a proteção das pessoas. O sistema utiliza a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto e avisos sonoros para celulares em áreas de risco elevado.
Os alertas aparecem de forma destacada na tela dos aparelhos e podem tocar mesmo em modo silencioso. Não é necessário cadastro prévio e o serviço é gratuito, com alcance de celulares compatíveis (Android e iOS lançados a partir de 2020) e cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G ou 5G.
O recurso não depende de pacote de dados e funciona mesmo se o usuário estiver ou não conectado ao Wi-Fi.
A ferramenta busca orientar as pessoas sobre as medidas de proteção a serem tomadas. Dessa forma, os alertas terão informações sobre o tipo de risco que está prestes a acontecer e instruções práticas.
As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas são de responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa civil locais. A ação é operacionalizada por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap).
O objetivo do Defesa Civil Alerta é proporcionar maior segurança, sendo complementar aos demais mecanismos de alertas de emergência: SMS, TV por assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts.
