Os 86 municípios do Norte de Minas estão sendo contemplados pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) com recursos superiores a R$ 2,4 milhões para a implementação de ações de enfrentamento às arboviroses – dengue, febre chikungunya, zika e febre amarela. O repasse está previsto na Deliberação 4.568 da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIBSUS) e na Resolução 9.316, publicadas dia 26 de janeiro. Em 853 municípios do Estado, o investimento é superior a R$ 32,2 milhões.

“O recurso excepcional se faz necessário diante do cenário epidemiológico alarmante que se apresenta nas primeiras semanas de 2024, em que se constata a ocorrência simultânea de epidemias de dengue e chikungunya e o recorde de casos, em comparação com o mesmo período dos anos epidemiológicos anteriores (2020, 2013, 2016, 2019 e 2023)”, pontua a Resolução 9.316.

Coordenadora de vigilância em saúde e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS), Agna Soares da Silva Menezes explica que o repasse de recursos que a SES-MG está realizando neste mês aos municípios se refere à primeira parcela prevista na Resolução 9.201, publicada no dia 6 de dezembro do ano passado. Essa Resolução prevê um aporte superior a R$ 6,1 milhões para os 86 municípios da macrorregião do Norte de Minas.

A previsão é de que a segunda parcela seja repassada aos municípios em julho, após o período de monitoramento das ações realizadas e validação dos indicadores no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SIGRES). Na primeira parcela, em 54 municípios da área de atuação da SRS de Montes Claros, estão previstos investimentos superiores a R$ 1,7 milhão. Para 25 municípios da Gerência Regional de Saúde de Januária (GRS) está previsto repasse de R$ 559,9 mil. Outros sete municípios jurisdicionados à GRS de Pirapora receberão R$ 171,4 mil.

Os valores repassados aos municípios levam em conta o número de habitantes de cada localidade. Com isso, na primeira parcela, 73 municípios estão sendo contemplados com o repasse de R$ 20 mil. Outros 13 municípios recebem valores diferenciados pelo fato de terem maior população: Montes Claros (R$ 579,9 mil), Janaúba (R$ 56,5 mil), Januária (R$ 52,1 mil), Pirapora (R$ 44,4 mil), São Francisco (R$ 42,2 mil), Bocaiúva (R$ 38,4 mil), Salinas (R$ 32,1 mil), Jaíba (R$ 30,1 mil), Porteirinha (R$ 29,9 mil), Várzea da Palma (R$ 26,9 mil), Taiobeiras (R$ 26,4 mil), Brasília de Minas (R$ 25,6 mil) e Espinosa (R$ 24,3 mil).

NOTIFICAÇÕES

De acordo com Boletim Epidemiológico da SES-MG, até o dia 29 de janeiro o Estado registrou 64.724 casos prováveis de dengue. Do total, 22.389 casos foram confirmados para a doença. Até o momento, há um óbito confirmado por dengue em Minas Gerais e 35 estão em investigação. Em relação à febre chikungunya, foram registrados 8.682 casos prováveis da doença, dos quais 6.206 foram confirmados. Um óbito foi confirmado por chikungunya no Estado e dois estão em investigação. Quanto ao vírus zika, foram notificados oito casos prováveis e um foi confirmado. Não há óbitos confirmados por zika.

Paralelamente, os organismos sanitários seguem desenvolvendo ações e campanha junto à população para tomar cuidados e unir esforços para a eliminação de prováveis focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti. Em Montes Claros, parcela da população segue ignorando os alertas e descartando lixo, entulho e inservíveis que podem acumular águas das chuvas em locais inadequados, criando ambientes favoráveis à procriação do mosquito.