Com repasse de recursos previstos para acontecer a partir deste mês, mediante apresentação da produção de serviços prestados, a macrorregião Norte de Minas será contemplada com mais de R$ 12,3 milhões para a implementação do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas. Dados do sistema de regulação SUSFácil/MG apontam que há cerca de 36 mil pacientes aguardando por cirurgias no Norte de Minas. A previsão é que os procedimentos sejam realizados em 24 municípios.
A prorrogação do Plano Estadual para este ano está prevista na Deliberação 4.569, da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), publicada no dia 30 de janeiro. Para Minas Gerais, o Ministério da Saúde disponibiliza investimento superior a R$ 120,4 milhões. A alocação de valores aos municípios considera o histórico de produção de cirurgias eletivas de média e alta complexidade, a fila declarada de pacientes e a Programação Pactuada Integrada (PPI).
Coordenador de regulação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS), Cleiton Francis Carnielle explica que “os municípios executores de cirurgias eletivas deverão realizar os procedimentos para a população própria e referenciada, tendo como premissa os pactos estabelecidos nas microrregiões e na macrorregião de saúde, bem como os laudos cadastrados na fila de espera do SUSfácil. Para os municípios que não utilizam o SUSfácil, os gestores deverão considerar a fila cadastrada nos sistemas correspondentes de gestão dos quais fazem uso e que tem as informações compartilhadas com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SESMG)”.
A liberação de numeração específica de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC) será limitada para a execução de procedimentos listados na Deliberação 4.569, no período compreendido de janeiro a dezembro deste ano, até que seja esgotado o recurso financeiro. Ainda de acordo com a Coordenação de Regulação, as cirurgias múltiplas e sequenciais serão aceitas no processamento do Sistema de Informações Hospitalares (SIH), desde que ao menos um dos procedimentos principais informados esteja previsto na Deliberação 4.569.
INVESTIMENTOS
Para 14 municípios da área de atuação da SRS de Montes Claros, que ao todo compreende 54 localidades, serão liberados mais de R$ 9,9 milhões para cirurgias eletivas: Montes Claros (R$ 7,5 milhões), Janaúba (R$ 627 mil), Taiobeiras (R$ 388,8 mil), Bocaiúva (R$ 383 mil), Salinas (R$ 307,3 mil), Coração de Jesus (R$ 251,6 mil), Francisco Sá (R$ 115,6 mil), Porteirinha (R$ 100 mil), Monte Azul (R$ 78,9 mil), Rio Pardo de Minas (R$ 56,2 mil), Espinosa (R$ 45,5 mil), São João do Paraíso (R$ 40,4 mil), Grão Mogol (R$ 27,9 mil) e Mirabela (R$ 21,7 mil).
Para 25 municípios da área de atuação da Gerência Regional de Saúde de Januária (GRS) a previsão é de investimentos de mais de R$ 1,6 milhão: Manga (R$ 432,7 mil), Brasília de Minas (R$ 427,4 mil), Januária (R$ 409,2 mil), São Francisco (R$ 136 mil), São João da Ponte (R$ 131,7 mil), Urucuia (R$ 95,7 mil) e Montalvânia (R$ 24,3 mil).
Outros R$ 713 mil serão repassados a sete municípios da área da GRS de Pirapora. Estão previstos R$ 519,8 mil para Pirapora; R$ 162,6 mil para Várzea da Palma e R$ 30,5 mil para Buritizeiro. Cleiton Carnielle observa que “compete a cada município realizar o monitoramento da execução do recurso federal, pois não há previsão de custeio estadual ou Federal caso ocorra eventual extrapolamento na realização de cirurgias eletivas”.
