Os hospitais de Mirabela, Rio Pardo de Minas, São João do Paraíso e de Várzea da Palma estão sendo contemplados pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) com recursos de R$ 807,8 mil para o custeio de 10 leitos de saúde mental. Já por meio da Portaria 3.735, publicada no dia 7 de maio, o Ministério da Saúde está disponibilizando mais de R$ 2,4 milhões ao Fundo Municipal de Saúde de Montes Claros para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial.

Os recursos serão transferidos em parcela única e o município deverá, periodicamente, informar a situação da execução da proposta habilitada no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob), mantido pelo Ministério da Saúde, além da prestação anual de contas aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Em todo o Estado o investimento previsto é superior a R$ 4,7 milhões para a manutenção de 59 leitos em 33 hospitais gerais, que, neste ano, foram impossibilitados de migração automática para o Programa Valora Minas.

O repasse dos recursos às instituições de referência na Rede de Atenção Psicossocial está previsto na Deliberação 4.668, da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) e na Resolução 9.464, publicadas pela Estudantes recebem orientações sobre ações seguras no trânsito SES-MG no dia 23 de abril. Os recursos serão repassados em parcela única aos fundos municipais de saúde ou diretamente à instituição hospitalar. O prazo para a execução do recurso terminará no dia 31 de dezembro deste ano.

Na área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros serão repassados R$ 161,5 mil para a manutenção de dois leitos cada nos hospitais São Sebastião, de Mirabela; Tácito de Freitas Costa, de Rio Pardo de Minas; e Hospital de São João do Paraíso.

Já o Hospital Municipal e Pronto Socorro de Várzea da Palma, na jurisdição da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Pirapora, receberá R$ 323,1 mil para o custeio de quatro leitos de saúde mental.

ESTRUTURA

Referência técnica em saúde mental da SRS de Montes Claros, Alcina Mendes Brito explica que para o cuidado de até quatro leitos de saúde mental, os hospitais de apoio à Rede de Atenção Psicossocial devem possuir equipe técnica multiprofissional constituída por, no mínimo, um técnico ou auxiliar de enfermagem, por turno; um profissional de nível superior (psicólogo, enfermeiro, e assistente social ou terapeuta ocupacional com especialização na área de saúde).

As instituições devem ter ainda um médico clínico responsável pelos leitos e um médico psiquiatra de referência, podendo ser um profissional lotado na rede de atenção à saúde do município ou no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Nos casos da inexistência de médico psiquiatra, será aceito como profissional de referência o médico com formação em saúde mental do CAPS de referência.