A segunda fase do Programa Minas para Sempre contemplou nessa segunda-feira (18) de dezembro, em cerimônia realizada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, dez projetos ligados à recuperação, restauração e conservação de bens valorados como integrantes do patrimônio cultural de Minas Gerais. Ao todos serão destinados R$ 12.871.000,00 para recuperação de igrejas, museus entre outras edificações, além de um projeto que contempla a Gruta de Maquiné, em Cordisburgo, Região Central do estado.
Já aprovada pela Plataforma Semente, a ação prevê obras emergenciais de restauração arquitetônica com o objetivo de valorizar as manifestações sociais representadas pela conservação das heranças culturais do espaço.
A iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais, que direciona recursos provenientes de medidas compensatórias e mitigatórias acordadas entre o MPMG e entes privados, é administrada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo (Caoma), da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC) e Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet).
Durante o evento ocorreu o descerramento de uma placa que marca a conservação e restauro do Palácio da Liberdade, cujo projeto também faz parte do Minas para Sempre. A edificação, tombada desde 1975, representa o principal equipamento cultural do Circuito Liberdade, complexo cultural sob gestão da Fundação Clóvis Salgado.
Outra edificação histórica que será recupera com recursos de ações do MPMG é o Palacete Dantas.
Na cerimônia de hoje estiveram presentes o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, secretário de Estado de Cultura e de Turismo, Leônidas Oliveira; corregedor-geral do MPMG, Mário Drummond da Rocha; deputado estadual Antônio Arantes; coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e da Habitação e Urbanismo, Carlos Eduardo Ferreira Pinto; coordenador da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC), Marcelo Azevedo Maffra; coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Willima Garcia Pinto Coelho; sub-ouvidor do MPMG, Rolando Carabolante; e presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais e prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos.
O governador Romeu Zema e o secretário Leônidas Oliveira destacaram que o Ministério Público, além de combater com eficiência os atos criminosos que afetam a arrecadação do estado e prejudicam a sociedade mineira, também tem contribuído com o estado destinando recursos recuperados para projetos voltados à segurança pública e ao patrimônio histórico.
Poder Executivo com esse intuito de preservar os bens culturais do estado. Estamos falando não só de bens de relevância estadual, mas de alguns descritos como bens nacionais e até do mundo pela Unesco. Então é realmente uma Alegria essa parceria”, ressalta Leônidas.
Para o procurador-geral de Justiça, esse segunda-feira e o avanço para a 2ª fase do Minas para Sempre, são muito significativos para o MPMG.
Jarbas destacou o trabalho dos setores do Ministério Público envolvidos com o projeto e afirmou que “os recursos obtidos pelo MPMG, provenientes de medidas compensatórias e mitigatórias são da sociedade e estão retornando para os cidadãos por meio de iniciativas com essa, que tem o propósito de preservar e recuperar bens culturais, renovar as tradições e revigorar as práticas culturais em Minas Gerais”.
O coordenador do Caoma, Carlos Eduardo Ferreira, disse que “as entregas de hoje representam uma fala do procurador-geral de Justiça, que uma vez disse que ‘o MP não pode ser medido por suas ações, mas pelos resultados que entrega’. Hoje estamos entregando o resultado do nosso trabalho”. Sobre a escolha dos projetos, o promotor de Justiça Marcelo Maffra, destaca que “o Minas para Sempre conseguiu organizar a destinação de recursos de medidas compensatórias por meio de um programa estruturado que permite uma difusão dessas verbas por todo o estado. Nós identificamos projetos com grande relevância para o patrimônio cultural, focados na diversidade e nas NORTE DE MINAS
1) Projeto Restaura e Ilumina: Igreja Matriz de Bom Sucesso, em Caeté. Investimento: R$ 1.756.000,00
2) Projeto Situação Emergencial da Igreja Santa Rita do Serro. Investimento: R$ 650.000,00.
3) Projeto Restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, em Matias Cardoso. Investimento: R$ 2.184.000,00.
4) Projeto Restauração da Casa do Vale do São Francisco, em Januária. Investimento: R$ 1 milhão.
5) Projeto Casa do Intendente dos Diamantes Manoel Ferreira da Câmara Bethencourt e Sá, em Diamantina. Investimento: R$ 1 milhão.
6) Projeto Restauração da Igreja São Sebastião do Pouso Alegre, em Paracatu. Investimento: R$ 1.727,000,00.
7) Restauração do Museu Histórico Municipal de Paracatu. Investimento: R$ 626 mil.
8) Projeto Restauração da Igreja Matriz de São Bartolomeu (2ª etapa), em Ouro Preto. Investimento: R$ R$ 2.778.000,00.
9) Projeto Requalificação das Edificações Casa Paterna e Capela Nossa Senhora do Rosário, comunidade dos Arturos, em Contagem. Investimento: R$ 875 mil.
10) Projeto Gruta Maquiné, 190 anos. Um ícone do Patrimônio Espeleológico Brasileiro, em Cordisburgo. Investimento: R$ 275 mil.
O Programa Minas Para Sempre adota uma perspectiva inovadora, combinando a recuperação e a preservação de referências culturais mineiras em uma perspectiva integrada de patrimônio cultural. São elegíveis para participar do programa ações que contemplem projetos e obras de restauração e conservação em bens culturais protegidos por tombamento ou inventário no estado, realizados pela União, Estado ou municípios. Também poderão ser inscritos projetos e obras relacionados aos elementos materiais que dão suporte às manifestações culturais valoradas como patrimônio imaterial e que sejam salvaguardadas pelo instrumento do Registro. Além disso, outros bens que possuam indicativo de interesse cultural manifesto por ente público, como museus, centros de referência e pontos de cultura, podem participar do programa. Serão priorizadas ações voltadas para bens culturais de propriedade pública ou de uso público de forma que possam ser fruídos por uma parcela maior da coletividade.
PRIMEIRA FASE –
1) Qualificação Profissional e Restauração Arquitetônica e Artística da Igreja Matriz de Santo Amaro
2) Reabilitação geotécnica e arquitetônica na Comunidade Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango em Santa Luzia, MG
3) Revitalização do Museu Mariano Procópio e Parque, em Juiz de Fora
4) Restauração do Antigo Prédio da Prefeitura Municipal de Grão-Mogol, Norte de Minas
5) Restauração da Casinha Velha, no povoado de Vargem de Santana, em Belo Vale, MG
6) Conservação e Restauração do Painel Cerâmico “Abstrato” de Mário Silésio, em BH
7) Restauração da Capela de Bom Jesus da Lapa, em Chapada do Norte, MG (Primeira Etapa)
8) Requalificação da Escola Municipal Daniel de Carvalho, em Conceição do Mato Dentro, MG (Primeira Etapa)
9) Restauração da Matriz Nossa Senhora dos Prazeres, em Milho Verde, MG (Primeira Etapa)
10) Atividade de restauro Capela de Santo Antônio do Pompéu
11) Modernização da Frota – Iepha Presidente
A partir do lançamento do Programa Minas para Sempre, os interessados poderão, a qualquer tempo, cadastrar os projetos no programa por meio da plataforma Semente. Os proponentes poderão submeter ao Minas para Sempre propostas de projetos e obras relacionados à preservação e conservação do patrimônio cultural de Minas Gerais, conforme os critérios estabelecidos, durante todo ano, a qualquer tempo. Ao fim de cada semestre, os projetos cadastrados e aprovados na etapa da triagem, após a regular avaliação pela equipe multidisciplinar, serão enviados para análise e seleção pela equipe da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC) em conjunto com a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais (Iphan-MG) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).
