O governo federal vai instalar painéis fotovoltaicos em 15.955 residências de Minas Gerais, do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Ao todo, 40 municípios do Estado serão beneficiados nesta fase, com previsão de início no segundo semestre. As informações foram divulgadas pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e das Cidades, Jader Filho, estando o projeto sob adequação na Casa Civil. Montes Claros, por exemplo, receberá 700 imóveis com os painéis solares, enquanto Pirapora terá 150 e Governador Valadares, 500 unidades do programa.

Em julho do ano passado, a fonte limpa e renovável foi incluída no Minha Casa, Minha Vida com a sanção da Lei 14.620/2023 – que recriou o programa habitacional no lugar do programa Minha Casa Verde e Amarela, trazendo incentivos à energia solar.

Com a medida, o governo federal atende a requerimentos do deputado Gil Pereira, do PSD, como o RQC 6835/16, junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Ministério das Cidades, solicitando a inclusão de sistemas fotovoltaicos em construções populares sustentáveis, além da aquisição de kits de energia solar.

Presidente da Comissão de Minas e Energia, da Assembleia Legislativa, Gil Pereira apresentou outros requerimentos de comissão, incluindo o RQC 8995/24, aos ministérios das Cidades e de Minas e Energia, para que todas as casas do programa Minha Casa, Minha Vida sejam construídas com sistemas de energia solar fotovoltaica e, ainda, seja implementado o sistema nas moradias já construídas.

O RQC 9085/24, também de sua autoria, requer a ambos os ministérios providências para que todas as casas do programa Minha Casa, Minha Vida sejam construídas com sistemas de energia solar fotovoltaica, com priorização de execução da sua instalação por micro e pequenas empresas locais de energia solar, assim como nas moradias já edificadas.

UNIDADES HABITACIONAIS NO PAÍS – O projeto de energia renovável prevê investimento de R$ 4 bilhões, até 2027, com a instalação dos painéis solares em 500 mil residências de todo o país. O custo estimado do sistema para cada Unidade Habitacional (UH) é de R$ 8 mil.

As instalações serão feitas pelo Ministério das Cidades (por meio de geração remota ou painéis instalados nos telhados), em residências que já estão prontas, bem como em projetos futuros. Já as construções em andamento ficaram de fora por questões contratuais.

LIDERANÇA EM SOLAR – Minas Gerais avança na promoção do desenvolvimento sustentável. “Somos referência em energias renováveis, especialmente a fotovoltaica. Orgulho de fazer parte dessa história e dizer que nosso Estado gera cerca de 20% (mais de 8 GW) de toda a energia solar fotovoltaica do Brasil. Continuaremos nessa jornada rumo a um futuro mais verde e equilibrado”, declarou o parlamentar.

Gil Pereira criou – e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou – inovadoras leis estaduais de incentivo, propiciando excelente crescimento ao setor fotovoltaico, desde 2012, especialmente, a Lei Estadual da Energia Solar (nº 22.549/17), primeira no país, que isenta de ICMS usinas com potência de até 5 MW.